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O Amazonas passa a contar com três novas leis sancionadas e já em vigor, todas de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL). As medidas tratam de temas sensíveis à população, como o combate à comercialização ilegal de medicamentos do SUS, a garantia de assento prioritário para pacientes em tratamento oncológico e a cooperação entre sistemas de videomonitoramento e os órgãos de segurança pública. “A política que acredito é aquela que sai do papel, que melhora a vida das pessoas. Enquanto muitos ficam no discurso, nós entregamos leis que funcionam”, comemorou Delegado Péricles. Por meio da Lei nº 7.562/2025, criada pelo parlamentar para combater à venda de medicamentos públicos, ficam estabelecidas punições para quem comercializar medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Estado. A infração prevê multa de R$ 10 mil para pessoa física e R$ 50 mil para pessoa jurídica, além da possibilidade de cassação de alvará, suspensão de atividades e responsabilização criminal. Os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES). “Essa é uma resposta direta à indignação do povo. O medicamento é um direito, não uma moeda de lucro. Quem tentar se beneficiar da dor alheia vai pagar caro”, declarou Delegado Péricles. Já a Lei nº 7.685/2025, que garante assento prioritário para pacientes com câncer, delimita o que direito será empregando junto ao transporte rodoviário intermunicipal De acordo com Péricles, a medida busca oferecer mais dignidade, segurança e conforto àqueles que enfrentam longas viagens para acessar tratamento na capital ou em outros municípios do Estado. “Pacientes com câncer já enfrentam uma batalha diária. Cabe a nós garantir o mínimo respeito e humanidade no trajeto até o tratamento”, ressaltou o parlamentar. Com a Lei nº 7.704/2025, que também já está em vigor, Delegado Péricles garante a cooperação em videomonitoramento com a segurança pública. A nova legislação autoriza e regulamenta a colaboração voluntária de cidadãos e empresas que possuam câmeras de segurança, permitindo que compartilhem imagens com os órgãos de segurança pública do Estado, de forma segura, gratuita e legal. Segundo Delegado Péricles, a cooperação poderá ser feita por meio de termos formais, e visa reforçar o combate ao crime e melhorar o monitoramento urbano, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É a tecnologia sendo usada com responsabilidade para proteger a população. Quem quiser colaborar, terá segurança jurídica e poderá ajudar a salvar vidas”, explicou o deputado. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou, na manhã desta terça-feira (22), de uma reunião com o novo superintendente regional do Ministério da Saúde no Amazonas, Henrique Medeiros, para apresentar os resultados do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu). A agenda, que contou com a presença da diretora do Centro, Dra. Mônica Bandeira de Melo, teve como objetivo mostrar, na prática, como uma estrutura moderna, aliada à experiência de profissionais comprometidos, pode transformar a saúde pública no Estado. O Cepcolu é fruto de emendas parlamentares no valor de R$ 4,5 milhões destinadas pelo deputado Delegado Péricles à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Inaugurado há menos de três meses, o centro já soma 2.166 atendimentos e 329 cirurgias realizadas, demonstrando a eficiência da proposta e o impacto direto na vida de centenas de mulheres. “Essa estrutura não é só moderna, ela salva vidas. É uma resposta direta à negligência histórica com a saúde da mulher. Aqui mostramos ao Governo Federal como se faz saúde pública com seriedade, compromisso e boa aplicação do recurso público”, destacou Péricles. Durante a visita, Henrique Medeiros conheceu as instalações do Cepcolu e ouviu os relatos da equipe técnica sobre os fluxos de atendimento, o acolhimento das pacientes e os protocolos adotados. O deputado ressaltou que seguirá cobrando os governos por mais investimentos em centros especializados e ações efetivas de prevenção. “O Amazonas tem vocação para ser referência nacional no combate ao câncer do colo do útero. E já estamos provando isso com resultados concretos. O que precisa agora é que o restante do país olhe para cá com a devida atenção e apoio”, completou. O Cepcolu funciona ao lado da sede da FCecon e é considerado o primeiro Centro exclusivo de prevenção e tratamento precoce do câncer do colo do útero no Estado, atuando com foco na cirurgia para remoção de lesões que antecedem o câncer, o que aumenta as chances de cura e reduz o impacto da doença. Texto: Ascom Imagens: Divulgação

O pedido de abertura da CPI foi protocolizado na manhã desta terça-feira (24), pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está a um passo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos mais de R$ 187 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus para o programa Asfalta Manaus. O pedido de abertura da CPI, protocolizado na manhã desta terça-feira (24) pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), já conta com sete assinaturas e precisa apenas de mais uma para ser viabilizado, conforme exige o Regimento Interno da Casa.  “Estamos falando de quase duzentos milhões de reais. Dinheiro público que deveria ter melhorado as ruas da cidade, mas que até agora só gerou crateras, acidentes e mortes. Manaus nunca esteve tão esburacada como agora. A situação chegou ao limite do inaceitável”, criticou Delegado Péricles. O parlamentar destacou ainda que as mortes recentes de Eduardo Ferreira, atropelado após um motorista desviar de um buraco na Avenida Torquato Tapajós; de Josué de Albuquerque, que colidiu com a moto em um buraco na Avenida Camapuã; e a tragédia que chocou a cidade, com a morte da biomédica Giovana Aquino e de sua filha ainda no ventre, Maria Carolina, após a motocicleta do esposo colidir com uma cratera na Avenida Djalma Batista, só reforçam a urgência da CPI. “Estamos falando de vidas humanas. Essa Prefeitura está, literalmente, manchada de sangue. Por isso, faço um apelo direto e sem meias palavras: peço aos deputados desta Casa que assinem o pedido de CPI. Agora é o momento de cada um mostrar de que lado está: do lado da verdade e da população ou do lado da omissão, da conivência e do descaso com o dinheiro público e com a vida das pessoas”, disparou Péricles, ao reforçar que a inércia da Prefeitura de Manaus na execução do programa Asfalta Manaus virou sinônimo de má gestão, buracos e tragédias. A expectativa do parlamentar é que, com a oitava assinatura, a CPI seja instalada já no mês de agosto, com o retorno das atividades legislativas no Plenário Ruy Araújo. Já assinaram o pedido de CPI os deputados: Delegado Péricles (PL), Adjuto Afonso (União Brasil), Wilker Barreto (Mobiliza), Cristiano D`Ângelo (MDB), Ednailson Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT) e Wanderley Monteiro (Avante). Texto: Ascom Fotografias: Márcio James Vídeo: João Pedro Figueiredo

Para o parlamentar, a tragédia que também deixou ferido o esposo de Giovana, Lucas Souza, escancarou o caos na malha viária da capital e tornou urgente a instalação da CPI A Prefeitura de Manaus está na mira de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que pretende investigar a aplicação dos R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado ao programa Asfalta Manaus. A iniciativa foi anunciada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) após a trágica morte da biomédica Giovana Aquino, grávida de quase oito meses, e da bebê que ela esperava, Maria Carolina, vítimas de um acidente de moto provocado por um buraco na avenida Djalma Batista, na noite deste domingo (22). “Convido os colegas deputados a investigar como foram empregados os R$ 181 milhões destinados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus para o Asfalta Manaus. Porque o que estamos vendo é um verdadeiro descaso com a vida da população”, disparou Delegado Péricles durante pronunciamento na manhã desta segunda-feira (23), na Aleam. Para o parlamentar, a tragédia que também deixou ferido o esposo de Giovana, Lucas Souza, escancarou o caos na malha viária da capital e tornou urgente a instalação da CPI. “O que aconteceu com a Giovana e a pequena Maria Carolina, que sequer teve a chance de nascer, é o retrato cruel da falta de responsabilidade do Executivo Municipal com a vida humana. Manaus está manchada de sangue por conta da omissão e da incompetência administrativa. Esse não é um caso isolado. É o resultado de anos de abandono e obras feitas apenas para inglês ver”, criticou Péricles. O deputado também destacou a incoerência nas prioridades da Prefeitura. “Enquanto ruas de bairros inteiros seguem intransitáveis, a Prefeitura faz maquiagem asfáltica em locais que não precisavam de intervenção, como na avenida do Turismo, onde um asfalto em boas condições foi retirado para colocarem outro por cima. Isso é um desrespeito com o dinheiro público e com a vida das pessoas”, apontou. Péricles ressaltou que a morte da biomédica soma-se a dezenas de acidentes diários causados pelas péssimas condições das ruas de Manaus e reforçou a urgência de uma investigação séria e profunda sobre os recursos destinados à pavimentação da cidade. “Vamos apurar se há irregularidades, falta de transparência e até malversação de recursos públicos nesses repasses. Não podemos permitir que tragédias como essa se repitam por irresponsabilidade e má gestão”, afirmou. O discurso provocou um intenso debate entre os parlamentares e aumentou a pressão para que a Assembleia avance na formalização da CPI do Asfalto. Nas redes sociais, o caso gerou comoção e revolta. Milhares de manauaras exigem justiça e responsabilização por parte da Prefeitura. “Enquanto o luto de uma família vira símbolo de indignação coletiva, não podemos permitir que essa tragédia seja tratada como um simples ‘incidente’ causado por um ‘buraquinho’, como tentou minimizar o irmão do prefeito em uma declaração vergonhosa. A pergunta que fica é: quantas mortes mais serão necessárias para que a gestão municipal finalmente seja responsabilizada?”, finalizou Delegado Péricles. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

Nos últimos anos, o parlamentar tem direcionado recursos e articulado ações que beneficiam diretamente crianças, jovens e adultos com TEA, especialmente no município de Parintins. Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) reforçou seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas. Nos últimos anos, o parlamentar tem direcionado recursos e articulado ações que beneficiam diretamente crianças, jovens e adultos com TEA, especialmente no município de Parintins. Uma das principais iniciativas foi a destinação de mais de R$ 650 mil em emendas parlamentares ao Instituto Autismo de Parintins (IAPIN), entidade que oferece atendimentos multiprofissionais e acolhimento a famílias de pessoas com TEA. Os recursos viabilizaram a aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas, aparelho de raio-X odontológico, triciclo, motocicleta e kits de identificação para os usuários. Além da infraestrutura, Péricles também garantiu R$ 100 mil para custeio de materiais utilizados nos atendimentos psicomotores das crianças assistidas pelo Instituto. Outro marco importante foi a articulação que resultou no reconhecimento legal do IAPIN como entidade de utilidade pública estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em dezembro de 2023. Essa conquista amplia as possibilidades de captação de recursos e parcerias para a instituição. Em março deste ano, a população de Parintins também foi contemplada com a inauguração do Espaço Anjo Azul, um ambiente 100% adaptado para pessoas com TEA, com estrutura que inclui parque sensorial, piscina, quadra de areia e redário. O novo espaço amplia a capacidade de atendimento e fortalece as atividades terapêuticas e de inclusão social. “Defender as pessoas com autismo e suas famílias é um compromisso do nosso mandato. Essas ações não são apenas números ou obras, são investimentos na dignidade, na qualidade de vida e na inclusão de centenas de pessoas que precisam do olhar atento do poder público”, destacou Delegado Péricles. Além das emendas e da defesa institucional, o deputado também é autor da lei que criou o Dia Estadual da Mãe Atípica, celebrado em 30 de novembro, como forma de reconhecimento à luta das mães que enfrentam os desafios diários do cuidado com filhos com necessidades especiais. Texto: Ascom Imagem: João Pedro Figueiredo

O deputado estadual articulou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de três Projetos de Lei (PLs) de sua autoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trazem benefícios diretos à segurança pública, à causa das pessoas com câncer e ao incentivo à mobilidade sustentável no Estado. Na área da segurança, o PL nº 119/2025 autoriza o compartilhamento de imagens de sistemas de monitoramento instalados em residências e estabelecimentos comerciais com as forças policiais. A proposta visa reforçar as investigações criminais, a prevenção de delitos, a resposta a emergências e o combate ao vandalismo. “Esse projeto estimula uma parceria efetiva entre a comunidade e as forças de segurança. Cidadãos e empresas que possuem sistemas de videomonitoramento poderão colaborar voluntariamente, de forma segura e eficiente”, destacou Delegado Péricles. Para os pacientes oncológicos, o parlamentar conseguiu aprovar o PL nº 141/2025, que insere no Estatuto da Pessoa com Câncer a garantia de assentos preferenciais e de fácil acesso nos ônibus intermunicipais. O benefício será concedido mediante apresentação de declaração médica que comprove a condição de saúde do paciente. “Sempre fui um defensor da causa das pessoas com câncer. Nossos investimentos na FCecon comprovam isso. Mas sei que o cuidado precisa ir além das paredes dos hospitais. Esse projeto garante dignidade e conforto no direito de ir e vir dos pacientes”, reforçou o deputado. Já o PL nº 87/2025 cria um incentivo fiscal para a aquisição de veículos elétricos. O projeto concede desconto de 50% no valor do IPVA para carros elétricos com placa do Amazonas, válido por cinco anos a partir da publicação da lei no Diário Oficial. Segundo Péricles, a medida busca estimular o crescimento da chamada ecofrota e reduzir os impactos ambientais da poluição atmosférica. “Veículos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar. Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde”, explicou. Os três projetos agora seguem para sanção do governador. “São iniciativas que mostram nosso compromisso real com a população do Amazonas. Segurança, saúde e meio ambiente são prioridades do nosso mandato”, concluiu Delegado Péricles. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

Durante a Sessão, o deputado fez questão de registrar um agradecimento especial ao sensei Washington Melo. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta terça-feira (17), Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Karatê, reconhecendo a importância da modalidade para a formação de crianças, jovens e adultos em todo o Estado. Autor da iniciativa, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destacou em seu pronunciamento que o karatê vai muito além de uma prática esportiva. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira ferramenta de transformação social, que promove disciplina, respeito, autoconfiança e bem-estar físico e mental. “Como alguém que vem do esporte, sei o quanto ele tem o poder de mudar vidas. O karatê, além de formar atletas, afasta jovens do caminho da marginalidade e oferece oportunidades, valores e dignidade”, afirmou o parlamentar. Durante a Sessão, o deputado fez questão de registrar um agradecimento especial ao sensei Washington Melo, presidente da Federação Amazonense de Karatê, pelo trabalho à frente da modalidade no Estado. Péricles relembrou que conheceu o sensei em 2023, por meio de um amigo em comum, e desde então tem acompanhado e apoiado as ações desenvolvidas pela Federação. Naquele mesmo ano, o deputado contribuiu para viabilizar a participação de 55 atletas amazonenses no Campeonato Brasileiro de Karatê. Além disso, destinou recursos para a aquisição de tatames e equipamentos, essenciais para garantir a qualidade dos treinamentos dos atletas locais. “A realização desta Sessão Especial é uma forma de reconhecer o esforço de todos os atletas, professores e dirigentes que mantêm viva a chama do karatê no Amazonas. Também é um convite para que possamos refletir sobre a importância de continuarmos investindo no esporte como um poderoso instrumento de inclusão e transformação social”, concluiu Delegado Péricles. A cerimônia contou com a presença de mestres, atletas, familiares e representantes da comunidade esportiva do Amazonas, que celebraram a data e reforçaram o compromisso de seguir fortalecendo a modalidade no Estado. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

Para o parlamentar, a criação do Observatório reforça uma das principais bandeiras do seu mandato: o investimento inteligente em saúde pública. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou, na manhã dessa quarta-feira (11), do lançamento do Observatório do Câncer do Amazonas (OCA), promovido pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). O projeto foi viabilizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 100 mil. Conhecido por grandes investimentos na prevenção e no tratamento do câncer no Amazonas, Péricles destacou que apoiar a pesquisa científica também é uma prioridade do seu mandato. Segundo ele, a iniciativa representa mais um marco importante para a oncologia no Estado. “Essa ferramenta vai transformar a forma como o Estado planeja e executa ações de combate ao câncer. Com dados confiáveis, atualizados e acessíveis, é possível identificar com mais precisão onde estão os maiores desafios e direcionar recursos de forma estratégica”, afirmou Delegado Péricles. Para o parlamentar, a criação do Observatório reforça uma das principais bandeiras do seu mandato: o investimento inteligente em saúde pública, com foco na prevenção e no cuidado efetivo. “É mais do que uma emenda. É um passo firme no enfrentamento de uma das doenças que mais afetam nossas famílias. Investir em dados é investir em vidas”, enfatizou. De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da FCecon, Dra. Kátia Luz Torres, o apoio do parlamentar foi decisivo para viabilizar a estrutura do OCA, que reúne dados sobre incidência e mortalidade por câncer, vacinação contra o HPV, exames preventivos e mamografias, além de informações sobre atendimentos, cirurgias e internações realizados pela Fundação. “A participação do deputado Delegado Péricles foi fundamental. Sua emenda parlamentar representa um reconhecimento à importância da FCecon e ao papel estratégico que desempenhamos no enfrentamento ao câncer no Amazonas. Ele tem sido um incentivador não só do tratamento oncológico, mas também da pesquisa, do ensino e da formulação de políticas públicas”, ressaltou a pesquisadora. Os recursos destinados por Péricles possibilitaram a aquisição de equipamentos como servidores e computadores, essenciais para a implantação da plataforma. O Observatório já está disponível ao público no site da FCecon, facilitando o acesso de gestores de saúde, pesquisadores e da população em geral. O diretor-presidente da FCecon, Dr. Gerson Mourão, também agradeceu o apoio do parlamentar e destacou seu compromisso com a concretização de políticas públicas. “O deputado Péricles não é só a pessoa da emenda, ele é alguém que luta pela concretização das coisas, e isso faz toda a diferença. Você tem essa característica de não apenas propor, mas fazer acontecer. Só tenho a agradecer e dizer que vamos lutar para que isso não fique apenas no papel, mas que avance e possa mudar, de verdade, a história do nosso Estado”, declarou. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

Para Delegado Péricles, os debates são fundamentais diante dos desafios enfrentados pela região. O deputado estadual Delegado Péricles (PL-AM) está nos Estados Unidos participando do Fórum Pan-Americano Conservador, que acontece em Orlando entre os dias 2 e 6 de junho. O evento reúne líderes políticos, intelectuais e representantes de diversos países das Américas para discutir temas essenciais como liberdade, democracia, cooperação internacional, segurança pública, economia e meio ambiente. Para Delegado Péricles, os debates são fundamentais diante dos desafios enfrentados pela região. “Precisamos buscar soluções efetivas para questões que impactam diretamente a vida da população, como segurança pública, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Nosso papel como representantes do povo do Amazonas é fortalecer a cooperação internacional por meio da troca de experiências e boas práticas”, destacou. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar também tem atuado em pautas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à redução da pobreza e à valorização dos trabalhadores da região. Sua presença no fórum reforça o compromisso com políticas públicas que priorizem a dignidade humana e o fortalecimento das instituições democráticas. “Participar de discussões estratégicas sobre o futuro das Américas e do nosso Estado é parte do dever de quem foi eleito para servir ao povo. É daqui que levamos ideias, referências e soluções para transformar a realidade do Amazonas com políticas públicas eficientes, dentro e fora da Assembleia”, concluiu Péricles. O Fórum Pan-Americano Conservador é uma importante plataforma internacional voltada ao fortalecimento dos laços entre países do continente, com foco na defesa da liberdade, no respeito à soberania e na promoção de políticas que atendam às reais necessidades das populações locais. Texto: Ascom Imagens: Dircom Aleam

Lixão a céu aberto, em Manacapuru (distante 98,8 quilômetros de Manaus), onde trabalhadores sobrevivem em condições insalubres e sem qualquer apoio do poder público. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) enviou requerimentos às prefeituras do Amazonas solicitando informações detalhadas sobre a gestão dos resíduos sólidos e as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis em cada município. De acordo com o parlamentar, a iniciativa reforça seu compromisso com a fiscalização ambiental e social, e tem como objetivo compreender como os municípios estão lidando com os desafios relacionados ao descarte adequado de resíduos, à coleta seletiva e ao tratamento dos lixões ainda existentes. “A correta gestão de resíduos sólidos é essencial para assegurar a qualidade ambiental, prevenir riscos à saúde pública e contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades. O descarte inadequado causa impactos diretos na vida da população, como a contaminação do solo, da água e do ar. E quem mais sofre com esse descaso são os trabalhadores que vivem às margens da dignidade”, destacou Delegado Péricles. Entre os dados solicitados estão: existência e localização de lixões ativos; forma de tratamento e destinação dos resíduos sólidos; existência de planos de desativação dos lixões, com prazos e estratégias definidas; implantação e funcionamento da coleta seletiva; ações de conscientização da população sobre o descarte correto; planejamento para implantação ou ampliação de aterros sanitários; organização e condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, incluindo a existência de políticas públicas voltadas à melhoria de suas condições laborais e sociais. “Essas informações são fundamentais para que possamos exercer nosso papel de fiscalização e, com base nelas, elaborar políticas públicas mais eficazes e ajustadas à realidade de cada município. Não podemos mais ignorar a urgência ambiental e social que envolve a destinação do lixo no nosso Estado”, afirmou o deputado. Delegado Péricles também reiterou que continuará acompanhando de perto a situação nos municípios, em especial aqueles que ainda convivem com lixões a céu aberto, como é o caso de Manacapuru (distante 98,8 quilômetros de Manaus), onde trabalhadores sobrevivem em condições insalubres e sem qualquer apoio do poder público.

Para Delegado Péricles, o parecer representa uma vitória da verdade e do bom senso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à constitucionalidade da Lei nº 6.469/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIAPN+ no Amazonas. De acordo com Delegado Péricles, a  manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, representa um importante avanço na consolidação de uma das propostas mais emblemáticas do mandato, voltada à proteção da infância contra a erotização precoce. “Essa é uma Lei criada por mim, para proteger nossas crianças e adolescentes da erotização precoce. Uma luta que travamos com firmeza, responsabilidade e coragem, enfrentando pressões e narrativas distorcidas, sempre com um objetivo: garantir que a infância seja respeitada e preservada”, declarou Delegado Péricles. A avaliação da PGR ocorreu no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7584 e 7585, movidas por entidades como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionavam a legalidade da norma. No entanto, para o procurador Paulo Gonet, embora manifestações públicas como as paradas LGBTQIAPN+ sejam legítimas em um Estado democrático, esses eventos muitas vezes expõem conteúdos impróprios a menores, como nudez, apelos visuais e erotização. Por isso, segundo ele, a restrição imposta pela Lei é constitucional e se justifica como medida de proteção à infância. O parecer da PGR contraria a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que se posicionou pela inconstitucionalidade da norma, sob o argumento de que a lei estadual afrontaria garantias como a liberdade de expressão e o direito de reunião. Com a manifestação de Gonet, o caso agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, tendo como relator o Ministro Gilmar Mendes. Para Delegado Péricles, o parecer representa uma vitória da verdade e do bom senso. “Seguirei firme na defesa dos valores que acredito e no compromisso com as famílias amazonenses. A infância precisa ser respeitada, e é isso que essa Lei assegura”, afirmou o parlamentar. A expectativa é que, com o respaldo jurídico da Procuradoria-Geral da República, as ações que questionavam a validade da lei sejam julgadas improcedentes no STF, mantendo a norma em vigor como instrumento de proteção às crianças e adolescentes do Amazonas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

Delegado Péricles também denunciou a situação precária enfrentada pelos policiais militares no interior. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) denunciou nesta terça-feira (27), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) descaso da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), que, segundo ele, compromete diretamente a atuação das forças policiais no combate ao crime nas fronteiras e no interior do Estado. Durante agenda oficial em Brasília na semana passada, o parlamentar revelou que o Amazonas é o único Estado da federação que ainda não apresentou o relatório de prestação de contas da operação de divisas e fronteiras referente ao primeiro quadrimestre do ano, o que já está gerando perda de recursos importantes para o setor. De acordo com Péricles, que esteve reunido com o coordenador da Secretaria Geral de Fronteiras, Coronel Jobim, e com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Estado abriu mão de R$ 2,2 milhões do Programa Vigia, verba federal destinada ao pagamento de diárias para policiais que atuam em regiões de fronteira e em unidades especializadas, como a Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão Ambiental e a Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO). “Para minha indignação, o secretário de segurança simplesmente encaminhou um ofício ao Governo Federal dizendo que não quer mais esse recurso. Ele alega corte no orçamento, o que realmente ocorreu em todos os Estados, mas o único a abrir mão do recurso foi o Amazonas. Isso é inaceitável”, disparou o deputado. Falta de gestão e abandono estrutural Delegado Péricles também denunciou a situação precária enfrentada pelos policiais militares no interior. Após visita recente ao quartel da Polícia Militar de Eirunepé (distante 1.172 quilômetros de Manaus), ele classificou as condições da unidade como “vexatórias, insalubres e vergonhosas”. “Poucas vezes vi uma situação tão trágica. Policiais trabalhando em um ambiente completamente degradado, alguns já foram diagnosticados com malária e dengue. Isso é fruto do total abandono da tropa. E o secretário ainda tem a coragem de afirmar que está tudo ótimo na segurança pública”, afirmou, visivelmente indignado. Para Péricles o Quartel da PM em Eirunepé é vexatória, insalubre e vergonhosa. Viaturas sem pagamento e ausência de comando Ainda segundo o deputado, a Secretaria de Segurança sequer tem conseguido manter os contratos de locação das viaturas. “De onze meses de contrato, pagaram apenas dois. E agora vêm dizer que vão usar ‘recursos próprios’? Que recursos? Não conseguem sequer pagar o básico. Isso é desrespeito com a tropa e com a população”, criticou. Péricles também questionou a ausência do secretário de segurança em locais estratégicos e o uso político do cargo. “Dizem que ele está viajando muito para fazer campanha. O fato é que ele nunca foi a Eirunepé, nunca pisou naquele quartel. O narcotráfico invadiu o nosso Estado e o secretário não apresenta nenhum plano efetivo de segurança pública. O que vemos é lambança atrás de lambança”, concluiu. O deputado afirmou que levará o caso à tribuna da Assembleia Legislativa e cobrará do Governo do Estado medidas imediatas para evitar o colapso da segurança pública no Amazonas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James  Vídeo: João Pedro Figueiredo