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- Dia do Orgulho Autista: Delegado Péricles destaca investimentos em favor das pessoas com TEA no AM
Nos últimos anos, o parlamentar tem direcionado recursos e articulado ações que beneficiam diretamente crianças, jovens e adultos com TEA, especialmente no município de Parintins. Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) reforçou seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas. Nos últimos anos, o parlamentar tem direcionado recursos e articulado ações que beneficiam diretamente crianças, jovens e adultos com TEA, especialmente no município de Parintins. Uma das principais iniciativas foi a destinação de mais de R$ 650 mil em emendas parlamentares ao Instituto Autismo de Parintins (IAPIN), entidade que oferece atendimentos multiprofissionais e acolhimento a famílias de pessoas com TEA. Os recursos viabilizaram a aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas, aparelho de raio-X odontológico, triciclo, motocicleta e kits de identificação para os usuários. Além da infraestrutura, Péricles também garantiu R$ 100 mil para custeio de materiais utilizados nos atendimentos psicomotores das crianças assistidas pelo Instituto. Outro marco importante foi a articulação que resultou no reconhecimento legal do IAPIN como entidade de utilidade pública estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em dezembro de 2023. Essa conquista amplia as possibilidades de captação de recursos e parcerias para a instituição. Em março deste ano, a população de Parintins também foi contemplada com a inauguração do Espaço Anjo Azul, um ambiente 100% adaptado para pessoas com TEA, com estrutura que inclui parque sensorial, piscina, quadra de areia e redário. O novo espaço amplia a capacidade de atendimento e fortalece as atividades terapêuticas e de inclusão social. “Defender as pessoas com autismo e suas famílias é um compromisso do nosso mandato. Essas ações não são apenas números ou obras, são investimentos na dignidade, na qualidade de vida e na inclusão de centenas de pessoas que precisam do olhar atento do poder público”, destacou Delegado Péricles. Além das emendas e da defesa institucional, o deputado também é autor da lei que criou o Dia Estadual da Mãe Atípica, celebrado em 30 de novembro, como forma de reconhecimento à luta das mães que enfrentam os desafios diários do cuidado com filhos com necessidades especiais. Texto: Ascom Imagem: João Pedro Figueiredo
- Delegado Péricles garante avanços na segurança, saúde e incentivo à ecofrota
O deputado estadual articulou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas O deputado estadual Delegado Péricles (PL) celebrou, na tarde desta quarta-feira (18), a aprovação de três Projetos de Lei (PLs) de sua autoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trazem benefícios diretos à segurança pública, à causa das pessoas com câncer e ao incentivo à mobilidade sustentável no Estado. Na área da segurança, o PL nº 119/2025 autoriza o compartilhamento de imagens de sistemas de monitoramento instalados em residências e estabelecimentos comerciais com as forças policiais. A proposta visa reforçar as investigações criminais, a prevenção de delitos, a resposta a emergências e o combate ao vandalismo. “Esse projeto estimula uma parceria efetiva entre a comunidade e as forças de segurança. Cidadãos e empresas que possuem sistemas de videomonitoramento poderão colaborar voluntariamente, de forma segura e eficiente”, destacou Delegado Péricles. Para os pacientes oncológicos, o parlamentar conseguiu aprovar o PL nº 141/2025, que insere no Estatuto da Pessoa com Câncer a garantia de assentos preferenciais e de fácil acesso nos ônibus intermunicipais. O benefício será concedido mediante apresentação de declaração médica que comprove a condição de saúde do paciente. “Sempre fui um defensor da causa das pessoas com câncer. Nossos investimentos na FCecon comprovam isso. Mas sei que o cuidado precisa ir além das paredes dos hospitais. Esse projeto garante dignidade e conforto no direito de ir e vir dos pacientes”, reforçou o deputado. Já o PL nº 87/2025 cria um incentivo fiscal para a aquisição de veículos elétricos. O projeto concede desconto de 50% no valor do IPVA para carros elétricos com placa do Amazonas, válido por cinco anos a partir da publicação da lei no Diário Oficial. Segundo Péricles, a medida busca estimular o crescimento da chamada ecofrota e reduzir os impactos ambientais da poluição atmosférica. “Veículos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar. Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde”, explicou. Os três projetos agora seguem para sanção do governador. “São iniciativas que mostram nosso compromisso real com a população do Amazonas. Segurança, saúde e meio ambiente são prioridades do nosso mandato”, concluiu Delegado Péricles. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- Aleam celebra o Dia Mundial do Karatê em Sessão Especial proposta por Delegado Péricles
Durante a Sessão, o deputado fez questão de registrar um agradecimento especial ao sensei Washington Melo. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta terça-feira (17), Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Karatê, reconhecendo a importância da modalidade para a formação de crianças, jovens e adultos em todo o Estado. Autor da iniciativa, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destacou em seu pronunciamento que o karatê vai muito além de uma prática esportiva. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira ferramenta de transformação social, que promove disciplina, respeito, autoconfiança e bem-estar físico e mental. “Como alguém que vem do esporte, sei o quanto ele tem o poder de mudar vidas. O karatê, além de formar atletas, afasta jovens do caminho da marginalidade e oferece oportunidades, valores e dignidade”, afirmou o parlamentar. Durante a Sessão, o deputado fez questão de registrar um agradecimento especial ao sensei Washington Melo, presidente da Federação Amazonense de Karatê, pelo trabalho à frente da modalidade no Estado. Péricles relembrou que conheceu o sensei em 2023, por meio de um amigo em comum, e desde então tem acompanhado e apoiado as ações desenvolvidas pela Federação. Naquele mesmo ano, o deputado contribuiu para viabilizar a participação de 55 atletas amazonenses no Campeonato Brasileiro de Karatê. Além disso, destinou recursos para a aquisição de tatames e equipamentos, essenciais para garantir a qualidade dos treinamentos dos atletas locais. “A realização desta Sessão Especial é uma forma de reconhecer o esforço de todos os atletas, professores e dirigentes que mantêm viva a chama do karatê no Amazonas. Também é um convite para que possamos refletir sobre a importância de continuarmos investindo no esporte como um poderoso instrumento de inclusão e transformação social”, concluiu Delegado Péricles. A cerimônia contou com a presença de mestres, atletas, familiares e representantes da comunidade esportiva do Amazonas, que celebraram a data e reforçaram o compromisso de seguir fortalecendo a modalidade no Estado. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- Delegado Péricles participa do lançamento do Observatório do Câncer do Amazonas, financiado com emenda de sua autoria
Para o parlamentar, a criação do Observatório reforça uma das principais bandeiras do seu mandato: o investimento inteligente em saúde pública. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou, na manhã dessa quarta-feira (11), do lançamento do Observatório do Câncer do Amazonas (OCA), promovido pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). O projeto foi viabilizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 100 mil. Conhecido por grandes investimentos na prevenção e no tratamento do câncer no Amazonas, Péricles destacou que apoiar a pesquisa científica também é uma prioridade do seu mandato. Segundo ele, a iniciativa representa mais um marco importante para a oncologia no Estado. “Essa ferramenta vai transformar a forma como o Estado planeja e executa ações de combate ao câncer. Com dados confiáveis, atualizados e acessíveis, é possível identificar com mais precisão onde estão os maiores desafios e direcionar recursos de forma estratégica”, afirmou Delegado Péricles. Para o parlamentar, a criação do Observatório reforça uma das principais bandeiras do seu mandato: o investimento inteligente em saúde pública, com foco na prevenção e no cuidado efetivo. “É mais do que uma emenda. É um passo firme no enfrentamento de uma das doenças que mais afetam nossas famílias. Investir em dados é investir em vidas”, enfatizou. De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da FCecon, Dra. Kátia Luz Torres, o apoio do parlamentar foi decisivo para viabilizar a estrutura do OCA, que reúne dados sobre incidência e mortalidade por câncer, vacinação contra o HPV, exames preventivos e mamografias, além de informações sobre atendimentos, cirurgias e internações realizados pela Fundação. “A participação do deputado Delegado Péricles foi fundamental. Sua emenda parlamentar representa um reconhecimento à importância da FCecon e ao papel estratégico que desempenhamos no enfrentamento ao câncer no Amazonas. Ele tem sido um incentivador não só do tratamento oncológico, mas também da pesquisa, do ensino e da formulação de políticas públicas”, ressaltou a pesquisadora. Os recursos destinados por Péricles possibilitaram a aquisição de equipamentos como servidores e computadores, essenciais para a implantação da plataforma. O Observatório já está disponível ao público no site da FCecon, facilitando o acesso de gestores de saúde, pesquisadores e da população em geral. O diretor-presidente da FCecon, Dr. Gerson Mourão, também agradeceu o apoio do parlamentar e destacou seu compromisso com a concretização de políticas públicas. “O deputado Péricles não é só a pessoa da emenda, ele é alguém que luta pela concretização das coisas, e isso faz toda a diferença. Você tem essa característica de não apenas propor, mas fazer acontecer. Só tenho a agradecer e dizer que vamos lutar para que isso não fique apenas no papel, mas que avance e possa mudar, de verdade, a história do nosso Estado”, declarou. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- Deputado Delegado Péricles participa de Fórum Pan-Americano Conservador nos EUA
Para Delegado Péricles, os debates são fundamentais diante dos desafios enfrentados pela região. O deputado estadual Delegado Péricles (PL-AM) está nos Estados Unidos participando do Fórum Pan-Americano Conservador, que acontece em Orlando entre os dias 2 e 6 de junho. O evento reúne líderes políticos, intelectuais e representantes de diversos países das Américas para discutir temas essenciais como liberdade, democracia, cooperação internacional, segurança pública, economia e meio ambiente. Para Delegado Péricles, os debates são fundamentais diante dos desafios enfrentados pela região. “Precisamos buscar soluções efetivas para questões que impactam diretamente a vida da população, como segurança pública, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Nosso papel como representantes do povo do Amazonas é fortalecer a cooperação internacional por meio da troca de experiências e boas práticas”, destacou. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar também tem atuado em pautas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à redução da pobreza e à valorização dos trabalhadores da região. Sua presença no fórum reforça o compromisso com políticas públicas que priorizem a dignidade humana e o fortalecimento das instituições democráticas. “Participar de discussões estratégicas sobre o futuro das Américas e do nosso Estado é parte do dever de quem foi eleito para servir ao povo. É daqui que levamos ideias, referências e soluções para transformar a realidade do Amazonas com políticas públicas eficientes, dentro e fora da Assembleia”, concluiu Péricles. O Fórum Pan-Americano Conservador é uma importante plataforma internacional voltada ao fortalecimento dos laços entre países do continente, com foco na defesa da liberdade, no respeito à soberania e na promoção de políticas que atendam às reais necessidades das populações locais. Texto: Ascom Imagens: Dircom Aleam
- Deputado Delegado Péricles cobra informações dos municípios sobre gestão de resíduos e condições de trabalho de catadores no AM
Lixão a céu aberto, em Manacapuru (distante 98,8 quilômetros de Manaus), onde trabalhadores sobrevivem em condições insalubres e sem qualquer apoio do poder público. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) enviou requerimentos às prefeituras do Amazonas solicitando informações detalhadas sobre a gestão dos resíduos sólidos e as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis em cada município. De acordo com o parlamentar, a iniciativa reforça seu compromisso com a fiscalização ambiental e social, e tem como objetivo compreender como os municípios estão lidando com os desafios relacionados ao descarte adequado de resíduos, à coleta seletiva e ao tratamento dos lixões ainda existentes. “A correta gestão de resíduos sólidos é essencial para assegurar a qualidade ambiental, prevenir riscos à saúde pública e contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades. O descarte inadequado causa impactos diretos na vida da população, como a contaminação do solo, da água e do ar. E quem mais sofre com esse descaso são os trabalhadores que vivem às margens da dignidade”, destacou Delegado Péricles. Entre os dados solicitados estão: existência e localização de lixões ativos; forma de tratamento e destinação dos resíduos sólidos; existência de planos de desativação dos lixões, com prazos e estratégias definidas; implantação e funcionamento da coleta seletiva; ações de conscientização da população sobre o descarte correto; planejamento para implantação ou ampliação de aterros sanitários; organização e condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, incluindo a existência de políticas públicas voltadas à melhoria de suas condições laborais e sociais. “Essas informações são fundamentais para que possamos exercer nosso papel de fiscalização e, com base nelas, elaborar políticas públicas mais eficazes e ajustadas à realidade de cada município. Não podemos mais ignorar a urgência ambiental e social que envolve a destinação do lixo no nosso Estado”, afirmou o deputado. Delegado Péricles também reiterou que continuará acompanhando de perto a situação nos municípios, em especial aqueles que ainda convivem com lixões a céu aberto, como é o caso de Manacapuru (distante 98,8 quilômetros de Manaus), onde trabalhadores sobrevivem em condições insalubres e sem qualquer apoio do poder público.
- PGR valida lei de Delegado Péricles que proíbe a presença de menores em eventos da parada LGBT no AM
Para Delegado Péricles, o parecer representa uma vitória da verdade e do bom senso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à constitucionalidade da Lei nº 6.469/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIAPN+ no Amazonas. De acordo com Delegado Péricles, a manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, representa um importante avanço na consolidação de uma das propostas mais emblemáticas do mandato, voltada à proteção da infância contra a erotização precoce. “Essa é uma Lei criada por mim, para proteger nossas crianças e adolescentes da erotização precoce. Uma luta que travamos com firmeza, responsabilidade e coragem, enfrentando pressões e narrativas distorcidas, sempre com um objetivo: garantir que a infância seja respeitada e preservada”, declarou Delegado Péricles. A avaliação da PGR ocorreu no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7584 e 7585, movidas por entidades como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionavam a legalidade da norma. No entanto, para o procurador Paulo Gonet, embora manifestações públicas como as paradas LGBTQIAPN+ sejam legítimas em um Estado democrático, esses eventos muitas vezes expõem conteúdos impróprios a menores, como nudez, apelos visuais e erotização. Por isso, segundo ele, a restrição imposta pela Lei é constitucional e se justifica como medida de proteção à infância. O parecer da PGR contraria a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), que se posicionou pela inconstitucionalidade da norma, sob o argumento de que a lei estadual afrontaria garantias como a liberdade de expressão e o direito de reunião. Com a manifestação de Gonet, o caso agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, tendo como relator o Ministro Gilmar Mendes. Para Delegado Péricles, o parecer representa uma vitória da verdade e do bom senso. “Seguirei firme na defesa dos valores que acredito e no compromisso com as famílias amazonenses. A infância precisa ser respeitada, e é isso que essa Lei assegura”, afirmou o parlamentar. A expectativa é que, com o respaldo jurídico da Procuradoria-Geral da República, as ações que questionavam a validade da lei sejam julgadas improcedentes no STF, mantendo a norma em vigor como instrumento de proteção às crianças e adolescentes do Amazonas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- Amazonas é o único Estado a abrir mão de verba federal para segurança pública, denuncia Delegado Péricles
Delegado Péricles também denunciou a situação precária enfrentada pelos policiais militares no interior. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) denunciou nesta terça-feira (27), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) descaso da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), que, segundo ele, compromete diretamente a atuação das forças policiais no combate ao crime nas fronteiras e no interior do Estado. Durante agenda oficial em Brasília na semana passada, o parlamentar revelou que o Amazonas é o único Estado da federação que ainda não apresentou o relatório de prestação de contas da operação de divisas e fronteiras referente ao primeiro quadrimestre do ano, o que já está gerando perda de recursos importantes para o setor. De acordo com Péricles, que esteve reunido com o coordenador da Secretaria Geral de Fronteiras, Coronel Jobim, e com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Estado abriu mão de R$ 2,2 milhões do Programa Vigia, verba federal destinada ao pagamento de diárias para policiais que atuam em regiões de fronteira e em unidades especializadas, como a Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão Ambiental e a Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO). “Para minha indignação, o secretário de segurança simplesmente encaminhou um ofício ao Governo Federal dizendo que não quer mais esse recurso. Ele alega corte no orçamento, o que realmente ocorreu em todos os Estados, mas o único a abrir mão do recurso foi o Amazonas. Isso é inaceitável”, disparou o deputado. Falta de gestão e abandono estrutural Delegado Péricles também denunciou a situação precária enfrentada pelos policiais militares no interior. Após visita recente ao quartel da Polícia Militar de Eirunepé (distante 1.172 quilômetros de Manaus), ele classificou as condições da unidade como “vexatórias, insalubres e vergonhosas”. “Poucas vezes vi uma situação tão trágica. Policiais trabalhando em um ambiente completamente degradado, alguns já foram diagnosticados com malária e dengue. Isso é fruto do total abandono da tropa. E o secretário ainda tem a coragem de afirmar que está tudo ótimo na segurança pública”, afirmou, visivelmente indignado. Para Péricles o Quartel da PM em Eirunepé é vexatória, insalubre e vergonhosa. Viaturas sem pagamento e ausência de comando Ainda segundo o deputado, a Secretaria de Segurança sequer tem conseguido manter os contratos de locação das viaturas. “De onze meses de contrato, pagaram apenas dois. E agora vêm dizer que vão usar ‘recursos próprios’? Que recursos? Não conseguem sequer pagar o básico. Isso é desrespeito com a tropa e com a população”, criticou. Péricles também questionou a ausência do secretário de segurança em locais estratégicos e o uso político do cargo. “Dizem que ele está viajando muito para fazer campanha. O fato é que ele nunca foi a Eirunepé, nunca pisou naquele quartel. O narcotráfico invadiu o nosso Estado e o secretário não apresenta nenhum plano efetivo de segurança pública. O que vemos é lambança atrás de lambança”, concluiu. O deputado afirmou que levará o caso à tribuna da Assembleia Legislativa e cobrará do Governo do Estado medidas imediatas para evitar o colapso da segurança pública no Amazonas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James Vídeo: João Pedro Figueiredo
- Delegado Péricles realiza mutirão ginecológico “Cuidado da Mulher” em Eirunepé
Durante o mutirão, estão sendo oferecidos gratuitamente diversos serviços, como consultas ginecológicas, exames preventivos e outros serviços. Com foco na promoção da saúde feminina, o município de Eirunepé (distante cerca de 1.000 quilômetros de Manaus) está recebendo, entre os dias 26 e 30 de maio, o mutirão ginecológico “Cuidado da Mulher”. A ação é fruto de uma parceria entre o deputado estadual Delegado Péricles (PL) e a Prefeitura de Eirunepé. O parlamentar foi responsável pela destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, que viabilizaram a iniciativa. Durante o mutirão, estão sendo oferecidos gratuitamente diversos serviços, como consultas ginecológicas, exames preventivos, avaliações clínicas e orientações sobre cuidados com a saúde da mulher. De acordo com Delegado Péricles, o objetivo da ação é ampliar o acesso das mulheres de Eirunepé a atendimentos especializados, contribuindo para o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças, especialmente aquelas que afetam diretamente o sistema reprodutivo feminino. “Investir na saúde da mulher é garantir dignidade, prevenção e vida. Seguimos trabalhando para que os serviços cheguem a quem realmente precisa, mesmo nos lugares mais distantes da capital”, destacou o parlamentar em suas redes sociais. O mutirão “Cuidado da Mulher” integra uma série de iniciativas do mandato de Delegado Péricles voltadas à saúde feminina. Recentemente, o deputado destinou mais de R$ 4,5 milhões para a construção do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), em Manaus, e tem atuado para expandir o atendimento especializado em todo o Estado. “A realização do mutirão reforça meu compromisso com o bem-estar das mulheres amazonenses e mostra que políticas públicas eficientes podem alcançar até os municípios mais distantes, quando há vontade política e responsabilidade com os recursos públicos”, concluiu Delegado Péricles. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- O Delegado Péricles participa de Encontro dos Catadores e reforça compromisso com políticas públicas para a categoria
De acordo com o parlamentar, sua participação no evento e sua atuação em campo refletem um mandato que busca dialogar com os que mais precisam. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou, na manhã desta sexta-feira (22), do Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus e da Região Metropolitana, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Manaus. O evento teve como foco a discussão sobre a temática dos resíduos sólidos e a importância da coleta de dados sobre o setor, a partir da vivência e da realidade enfrentada por quem atua na linha de frente da atividade essencial. Durante o encontro, Delegado Péricles reforçou seu compromisso com a categoria e colocou seu mandato à disposição para atuar na formulação de políticas públicas que promovam dignidade e reconhecimento aos trabalhadores. Na última semana, o parlamentar realizou uma vistoria no lixão a céu aberto de Manacapuru (distante 98,8 quilômetros de Manaus), onde presenciou as condições degradantes às quais os catadores estão submetidos, além dos danos ambientais causados ao meio ambiente. “É urgente problematizar a estrutura de trabalho desses profissionais. São trabalhadores essenciais que seguem invisibilizados pelo poder público e pela sociedade. Muitos sobrevivem em meio ao lixo, em ambientes insalubres, sem acesso a direitos básicos como segurança, salário justo e reconhecimento profissional”, destacou o deputado. Delegado Péricles também criticou a falta de políticas efetivas para a categoria. “Enquanto não enfrentarmos essa realidade com coragem, estaremos normalizando uma forma moderna de escravidão. Meu compromisso é cobrar e propor ações concretas para mudar esse cenário”, afirmou. De acordo com o parlamentar, sua participação no evento e sua atuação em campo refletem um mandato que busca dialogar com os que mais precisam, “dando voz a uma classe historicamente silenciada e marginalizada, mas que é fundamental para a sustentabilidade das cidades”, ponderou. O deputado também expressou seu reconhecimento ao trabalho da procuradora-chefe do MPT nos estados do Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa, destacando sua atuação incansável na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade dos trabalhadores. Texto: Ascom Imagens: Márcio James
- Aleam aprova PL de Delegado Péricles que prevê multa de até R$ 50 mil para quem desviar medicamentos distribuídos pelo Estado
Delegado Péricles durante Sessão de Votação na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira 20 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na tarde desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 48/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que estabelece multas de R$ 10 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas que comercializarem medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Estado à população. A proposta, que agora segue para sanção ou veto do Governo do Estado, foi fundamentada, segundo o parlamentar, na necessidade de garantir o acesso universal e igualitário aos medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que esses fármacos cheguem a quem realmente precisa. “A venda desses medicamentos representa desvio de finalidade dos recursos públicos e fere o princípio da universalidade do acesso à saúde, previsto na Constituição Federal”, afirmou Delegado Péricles durante a defesa da proposta. De acordo com a justificativa do PL, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Além disso, o infrator poderá ter suas atividades suspensas por prazo indeterminado, conforme avaliação da autoridade sanitária competente. “As medidas visam coibir práticas ilegais e garantir a efetividade da legislação. Prevemos sanções mais rigorosas para reincidentes, com o objetivo de proteger os direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis”, enfatizou o deputado. O texto também prevê a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento das empresas envolvidas, além de responsabilização civil e criminal dos infratores. Os valores arrecadados com as penalidades deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES). “A fiscalização precisa ser rigorosa e contínua por parte dos órgãos de vigilância sanitária do Estado”, reforçou Delegado Péricles.
- Aniversário de Humaitá: Delegado Péricles visita o município e celebra avanços da produção de café no Distrito de Realidade
Ao todo, Péricles já enviou R$ 720 mil por meio do mandato do parlamentar para incentivo à produção cafeeira no local. O município de Humaitá, localizado a 696 quilômetros de Manaus, celebrou nessa quinta-feira (15) seus 156 anos de fundação com um importante marco para o desenvolvimento agrícola da região: o fortalecimento da cultura do café no Distrito de Realidade, impulsionado por emendas parlamentares do deputado estadual Delegado Péricles (PL). Ao todo, já foram destinados R$ 720 mil por meio do mandato do parlamentar para incentivo à produção cafeeira no local. Em visita à cidade, Péricles percorreu áreas beneficiadas pelos recursos, acompanhado do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), e dos vereadores de Manaus Coronel Rosses (PL) e Capitão Carpê (PL). Durante a agenda, o parlamentar ouviu produtores locais, fiscalizou equipamentos adquiridos com as emendas e reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região. Entre os itens adquiridos com os recursos estão secadoras de grãos, mudas de café, torradores e descascadores metálicos, que têm sido fundamentais para a profissionalização da atividade cafeeira no Ramal do Café, onde está localizada a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Realidade (Asmadre). “Isso está trazendo resultados, e o povo está plantando café. Com um pequeno espaço, já é possível obter retorno, sem necessidade de desmatar grandes áreas. Temos terra apropriada e chuva em abundância, e nossa expectativa é que o Distrito de Realidade se torne o maior produtor de café da região”, afirmou o presidente da Asmadre, Norberto Lauret, o Pacu. Destaque A valorização da cafeicultura segue sendo destaque. Em entrevista recente, concedida por produtores locais ao jornalista Amaral Augusto, que percorreu a BR-319 em uma expedição jornalística pelo Grupo Calderaro de Comunicações. Agricultores apontaram Delegado Péricles como um dos principais incentivadores da atividade no sul do Amazonas. “Os agricultores estão motivados e focados em fazer dar certo, mesmo enfrentando as dificuldades logísticas impostas pela precariedade da BR-319, que segue abandonada pelo atual Governo Federal. Tudo tem sido feito com dedicação e respeito ao dinheiro público. O sucesso desse projeto e o reconhecimento dos agricultores provam que os recursos estão sendo bem aplicados e gerando resultados para o Estado”, destacou Delegado Péricles. Dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) indicam que Humaitá já desponta como um dos maiores produtores de café do Amazonas, com 75,6 toneladas colhidas em 2023, atrás apenas de Apuí, que lidera com 305 toneladas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James