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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), Sessão Especial em homenagem à Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), proposta pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). Durante a solenidade, o parlamentar destacou a importância dos serviços extrajudiciais para a cidadania, economia e para a segurança jurídica do Estado, agradecendo a atuação dos diretores da Associação, Dr. David Mendonça, Jeibson Silva e Taís Almeida, pelo diálogo constante e qualificado com o Parlamento. “A Anoreg tem sido uma parceira fundamental na construção de um Amazonas mais justo e organizado. Vocês são protagonistas na desburocratização, inovação e na democratização do acesso aos atos notoriais e registrais”, destacou Péricles. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que, tanto em sua trajetória como delegado de polícia quanto como parlamentar, sempre testemunhou “o papel determinante dos cartórios na proteção de direitos e no funcionamento das instituições”. Ele reforçou os resultados já alcançados com o Projeto Luz da Cidadania, que garantiu a entrega de 17 geradores de energia a cartórios do interior, e anunciou que a Emenda nº 091/2025, em análise pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania . (Sejusc), prevê a aquisição de mais 10 geradores destinados às unidades mais afetadas pelas interrupções de energia elétrica. O deputado afirmou que a falta de energia “não é um desconforto, é um travamento completo do serviço”, que impede a população de acessar documentos, programas sociais, saúde, educação, crédito e oportunidades. Casamentos coletivos no interior O anúncio de maior destaque da Sessão foi o compromisso público assumido por Delegado Péricles de destinar, já em 2026, novas emendas parlamentares para apoiar a realização de casamentos coletivos nos municípios do interior, iniciativa que, segundo ele, transforma realidades ao facilitar o acesso a direitos e benefícios, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. O parlamentar reforçou ainda o papel da Anoreg/AM na modernização do Estado e na democratização do acesso a atos registrais e notariais, destacando que os profissionais do setor são “pilares silenciosos” da vida social e econômica do Amazonas. Para ele, a sessão especial representa não apenas uma homenagem, mas um compromisso renovado com o fortalecimento dos serviços extrajudiciais, com a proteção do cidadão e com a ampliação da presença desses serviços em todo o interior do Estado.Texto: AscomImagens: Márcio James

A necessidade de integração e ampliação das notificações de crimes no Amazonas foi o tema central da Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), por iniciativa do deputado estadual Delegado Péricles (PL). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, fundações, entidades da sociedade civil e especialistas da área, com o objetivo de construir soluções concretas para aprimorar a rede de proteção às vítimas de violência no Estado. De acordo com o parlamentar, a provocação partiu da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que identificou falhas e desencontros na comunicação e notificação de casos de violência entre as instituições que compõem a rede de apoio, especialmente nos atendimentos a mulheres, crianças, adolescentes e idosos. “Nosso objetivo é garantir que as informações circulem de forma integrada entre os órgãos, eliminando falhas e desencontros nos registros. Só com dados confiáveis e um sistema unificado poderemos ter um retrato real da violência no Amazonas e, consequentemente, formular políticas públicas mais eficazes”, destacou o deputado Delegado Péricles. O parlamentar informou ainda que está elaborando uma minuta de Indicação ao Governo do Estado, solicitando a integração dos sistemas de notificação de casos de violência, para que haja um fluxo contínuo e transparente de informações entre as áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social. “Vamos trabalhar para que os órgãos conversem entre si. Segurança, saúde, educação e assistência social precisam estar conectados para garantir o acompanhamento dos casos desde a denúncia até a responsabilização dos agressores”, enfatizou Péricles. A presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, elogiou a sensibilidade do parlamentar em abrir o debate no Legislativo e ressaltou a urgência de uma legislação estadual que permita o compartilhamento legal das informações entre os órgãos. “Muitas vítimas são identificadas nas escolas, conselhos tutelares, unidades de saúde, centros de assistência social ou pelas forças de segurança. São nesses espaços que surgem os primeiros sinais de risco. No entanto, sem uma previsão legal que autorize a notificação integrada, essas informações permanecem fragmentadas e invisíveis. É isso que queremos mudar”, explicou Amorim. Também participaram da Audiência Pública representantes da Procuradoria-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Delegacias Especializadas de Crimes contra a Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social à Saúde da Capital (SES-AM) e do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar da Seduc-AM. O debate reforçou a necessidade de uma política estadual de integração das informações de violência, com base na cooperação entre os órgãos e na transparência dos dados, fortalecendo a rede de proteção e garantindo respostas mais rápidas e eficazes às vítimas. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

A ação “Cuidado da Mulher”, realizada por meio de emendas parlamentares do deputado estadual Delegado Péricles (PL), começou a atender as moradoras de Presidente Figueiredo no último sábado (8), oferecendo consultas especializadas e exames gratuitos voltados à saúde feminina. A iniciativa segue ao longo desta semana, em parceria com a Prefeitura do município. Somente entre sábado e domingo (9), mais de 206 mulheres foram atendidas, totalizando mais de 600 procedimentos realizados. O projeto, que já percorreu diversos municípios do Amazonas, tem como foco fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que afetam diretamente a saúde da mulher, garantindo acolhimento, cuidado e acesso a exames que, em muitos casos, não estão disponíveis de forma contínua no interior. Para o deputado Delegado Péricles, a iniciativa reafirma o compromisso com políticas públicas que coloquem a saúde feminina como prioridade. “Prevenir significa salvar vidas. Estamos aqui para cuidar, acolher e garantir que as mulheres tenham acesso aos exames e orientações que muitas vezes precisam aguardar meses para conseguir. Presidente Figueiredo tem sido uma grande parceira nessa missão”, destacou o parlamentar. A ação em Presidente Figueiredo conta com o apoio do prefeito Fernando Vieira, da primeira-dama Karina Ramos e do secretário municipal de Saúde, Dr. Jari. A equipe de atendimento é formada por profissionais especializados e oferece serviços como ultrassonografias (de mama, tireoide e transvaginal), colposcopia, punções, biópsias, além de orientações e acompanhamento. Vânia Rocha, que buscou atendimento na ação, destacou a qualidade dos serviços ofertados e fez um apelo para que mais mulheres participem. “As pessoas precisam aproveitar. Eu, que já tive câncer na tireoide, sei bem quanto gastei em Manaus e o quanto esses exames são caros. Agradeço ao deputado Péricles e peço a Deus que o abençoe por esse grande trabalho que ele está realizando”, afirmou Vânia. A programação segue até quinta-feira (13), com atendimentos realizados mediante agendamento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde. As mulheres interessadas devem procurar o posto de saúde de referência para encaminhamento. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

A decisão da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) de abandonar o Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), utilizado pela Polícia Civil (PC-AM) para registro e envio automático de dados criminais à Base Nacional de Segurança Pública, pode colocar o Estado em situação de inadimplência junto ao Ministério da Justiça. O alerta foi feito pela analista da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Railana de Oliveira, durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta sexta-feira (7). Segundo Railana de Oliveira, ao substituir o PPE por um sistema privado sem integração nativa ao Ministério, o Estado terá que desenvolver rotinas técnicas próprias para enviar esses dados, sob risco de penalização caso o procedimento não seja realizado de forma correta e contínua. A Audiência foi provocada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), que criticou a iniciativa do secretário de Segurança, coronel Vinícius Almeida, de substituir um sistema gratuito, consolidado e aprovado pelos profissionais da segurança pública, por uma solução privada que deve custar aproximadamente R$ 2,5 milhões mensais aos cofres públicos, sem qualquer debate técnico ou apresentação de justificativas transparentes. O deputado também registrou a ausência do secretário e de representantes do consórcio Iron Pro, contratado para implementar o novo sistema. “Não é apenas uma questão de tecnologia. Essa mudança afeta diretamente o trabalho diário da polícia e o serviço prestado à população. Estamos diante de um processo conduzido sem transparência, sem justificativa técnica e que coloca o Amazonas em risco institucional”, afirmou Péricles. O promotor da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Armando Gurgel, também manifestou preocupação quanto à legalidade e à motivação da contratação, afirmando que acompanhará o caso após provocação de entidades de classe. Para ele, a ausência de debate técnico e a falta de esclarecimentos sobre as vantagens da nova solução acendem “uma bandeira vermelha”. Representantes de sindicatos e federações da Polícia Civil reforçaram que a categoria não foi ouvida e que a mudança representa retrocesso, aumento de custos e risco na interoperabilidade dos dados. Ao final da Audiência, ficou decidido que o deputado Delegado Péricles irá convocar o secretário de Segurança no âmbito da Comissão de Segurança Pública da Aleam para prestar esclarecimentos formais sobre o processo.  Também será acionado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fiscalizar o contrato já firmado entre a SSP-AM/Prodam e o consórcio Iron Pro, com pedido de suspensão cautelar até que haja justificativa técnica e financeira consistente. Além disso, as entidades de classe irão formular nota pública de repúdio diante da exclusão dos profissionais que diariamente operam o sistema, defendendo a continuidade do PPE até que qualquer decisão seja debatida com transparência e responsabilidade. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) voltou a criticar duramente a condução da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar se manifestou após a decisão da Justiça que determinou a interdição da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Envira e seu anexo prisional, destacando que o caso “é apenas o retrato mais recente do colapso da segurança pública no interior do Estado”. “Essa decisão não me surpreende. É a consequência de anos de abandono e de uma gestão que perdeu totalmente o senso de prioridade. Estive pessoalmente em Envira e vi com meus olhos o que os relatórios do Ministério Público confirmaram: policiais civis e militares em condições desumanas, estrutura precária, presos custodiados em espaços improvisados e nenhum suporte. Eu mesmo já tinha apontado a necessidade de envio de tropas e ações na segurança pública do município, mas nosso pedido foi rejeitado”, afirmou o deputado. Péricles direcionou críticas diretas ao atual secretário de Segurança Pública, Coronel PM Vinícius Almeida, apontando que a crise se agravou por falta de comando e de gestão. “O secretário tem se preocupado com a manutenção de câmeras de vigilância, algo que é atribuição da empresa contratada pelo Estado, enquanto ignora pautas urgentes dos policiais, como efetivo, equipamentos, condições de trabalho e estrutura mínima nas delegacias. Essa inversão de prioridades é o retrato da falta de compromisso com quem está na ponta e com a população”, disparou. O deputado, que é policial civil de carreira, destacou que delegacia não é presídio e que a permanência de presos em espaços inadequados representa risco à segurança e à dignidade humana. “Enquanto a cúpula da segurança se ocupa com burocracias e contratos, os servidores estão no campo, sem apoio, sem descanso, sem condições de exercer seu trabalho. É preciso devolver a segurança pública a quem entende de segurança”, reforçou. Péricles defendeu ainda a elaboração de um plano emergencial para o interior, com foco na reestruturação física das unidades, recomposição de efetivos e realocação de presos. “Não basta interditar o prédio e transferir os detentos. É preciso garantir condições reais de funcionamento. Envira não pode ser esquecida, e o mesmo vale para dezenas de municípios que vivem a mesma situação”, alertou o parlamentar. Para ele, a situação exige medidas imediatas e uma mudança de postura da atual gestão. “Enquanto o secretário não tratar a segurança como prioridade e continuar preocupado com câmeras e relatórios de imagem, as delegacias continuarão interditadas e os policiais continuarão sozinhos, sustentando um sistema que está ruindo”, concluiu. Texto: Ascom Imagem: Márcio James

Em Sessão Especial realizada nesta terça-feira (4), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) prestou homenagem aos oficiais da Reserva R-2 do Exército Brasileiro, em alusão ao Dia do Oficial da Reserva, celebrado em memória ao nascimento do Tenente-Coronel Luiz de Araújo Correia Lima, idealizador dos órgãos de formação de oficiais da reserva no país. Durante a solenidade, o parlamentar, que também é oficial R2, destacou a importância dos valores militares em sua trajetória pessoal e pública. “Foram oito anos servindo ao Exército Brasileiro, tempo em que aprendi valores que carrego até hoje: disciplina, lealdade, companheirismo e fé em Deus. Esses princípios moldaram meu caráter e são a base do meu trabalho na vida pública”, afirmou Péricles. O deputado ressaltou que a formação militar lhe ensinou o verdadeiro sentido de servir. “Servir é mais do que cumprir ordens, é ter compromisso com o dever e com o povo. É isso que procuro honrar todos os dias, aqui na Assembleia Legislativa, representando o Amazonas com a mesma determinação que um soldado tem ao defender sua bandeira”, disse. Na ocasião, o parlamentar também rendeu homenagem à Associação dos Oficiais R2 do Amazonas (AORA), reconhecendo o trabalho da entidade em manter viva a união e o patriotismo entre aqueles que serviram à Pátria. “Reafirmo meu compromisso com todos os oficiais da ativa e da reserva. Esta Casa é de vocês. Aqui têm um representante que jamais esquecerá os ensinamentos da caserna e que seguirá defendendo os valores que aprendemos: Deus, Pátria e Família”, declarou. O deputado ainda reforçou o chamado à preservação dos ideais de civismo e patriotismo: “Seguiremos ombreados na missão de manter vivo o sentimento de civismo, de ordem e de progresso, especialmente nestes tempos em que tentam desvalorizar o patriotismo e enfraquecer o amor à nossa Pátria. Que jamais nos falte coragem para defendê-la, honra para representá-la e fé para continuar servindo ao Brasil. Selva!”, concluiu. Para o presidente da AORA, Tenente Sampaio, o momento foi especial e demonstra o reconhecimento da sociedade civil e do deputado à contribuição dos oficiais da reserva para a nação. “Momentos como este são muito especiais. Sentimo-nos valorizados e lembrados pelo trabalho que realizamos ao longo da vida”, destacou. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), a mensagem governamental baseada no indicativo nº96/2025 do deputado estadual Delegado Péricles (PL) que cria as funções gratificadas de Chefia de Cartório e Chefia de Investigação em todas as 71 delegacias da Polícia Civil do interior do Estado. A medida reconhece formalmente as atribuições de liderança que já são exercidas por escrivães e investigadores, mas que, até então, não recebiam compensação funcional e financeira pelo desempenho dessas responsabilidades. “Essa é uma conquista histórica para os servidores da Polícia Civil do interior. Estamos falando de profissionais que há anos exercem papel de chefia, coordenam equipes e respondem por resultados sem o devido reconhecimento formal. Hoje, essa justiça foi feita”, afirmou Delegado Péricles, ao celebrar a aprovação. De acordo com o texto aprovado, o benefício contempla as 61 Delegacias Distritais e as 10 Delegacias Especializadas em funcionamento no interior. Para cada unidade, serão criadas duas chefias, uma de cartório e uma de investigação, com gratificação no valor de R$ 1.240,00 por função, totalizando um impacto financeiro mensal estimado em R$ 176 mil. “Agradeço ao Dr. Flávio, da Casa Civil, por ter acelerado a tramitação da mensagem; especialmente ao governador, que me recebeu ontem, entendeu a importância desse pleito e encaminhou o projeto à Aleam; ao presidente Roberto Cidade, por colocá-lo em pauta; e aos colegas deputados, que aprovaram por unanimidade. Essa união demonstra que quando a causa é justa e técnica, o resultado é consenso”, ressaltou o parlamentar. O deputado destacou que a medida representa valorização e fortalecimento da segurança pública nos municípios do interior, ao garantir mais estímulo e respeito a quem está na linha de frente do serviço policial. “O servidor valorizado trabalha com mais motivação e entrega melhores resultados à sociedade. Esse é o caminho para fortalecer a segurança no Amazonas: reconhecer quem faz a diferença todos os dias”, concluiu Delegado Péricles. Com a aprovação da mensagem governamental, o deputado reforçou seu compromisso em continuar lutando pela valorização das forças de segurança e pela ampliação de políticas públicas voltadas à categoria. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) para viabilizar a reforma emergencial da cobertura do setor de radioterapia, danificada após a forte tempestade que atingiu Manaus no último dia 14. De acordo com anúncio feito pelo parlamentar em suas redes sociais, o recurso será utilizado para a contratação de uma empresa de engenharia especializada, responsável por realizar a recuperação estrutural da área, assegurando condições adequadas de funcionamento, conforto e segurança aos pacientes e profissionais da unidade. “Vocês sabem do carinho que tenho por essa importante unidade de saúde e que atuo sempre para minimizar os problemas que lá existem, agora não seria diferente. A Fcecon é referência no combate ao câncer no Amazonas, e precisamos garantir que ela funcione com total segurança”, afirmou Delegado Péricles, em vídeo publicado na manhã desta sexta-feira (17). O parlamentar reforçou que o investimento tem caráter emergencial e é fundamental para preservar o atendimento de centenas de amazonenses que realizam tratamento contra o câncer na rede pública de saúde. “Essa reforma é essencial para proteger pacientes e servidores, e reforça nosso compromisso com a saúde pública e com a vida”, destacou. O deputado já destinou mais de R$ 5 milhões em recursos à Fcecon, entre investimentos voltados à aquisição de equipamentos, insumos, melhorias estruturais e a construção e aparelhamento do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu). Texto: Ascom Imagens: Márcio James

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta terça-feira (15), no plenário Ruy Araújo, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Educacional,Professora Ignês de Vasconcellos Dias, honraria concedida a personalidades que se destacam pela contribuição à educação amazonense. Entre os homenageados esteve o professor Marcicley Oliveira do Nascimento, indicado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), que na solenidade foi representado pelo também deputado estadual Felipe Souza (PRD). Natural de Manaus, Marcicley tem trajetória marcada pelo compromisso com a inovação pedagógica e pela promoção de uma educação inclusiva e transformadora. Formado em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o educador também possui especialização em Gestão de Projetos e Formação Docente pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e atualmente cursa pós-graduação em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Atuando desde 2020 como professor titular da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), Marcicley desenvolve projetos que unem esporte, cultura, tecnologia e cidadania. Sua dedicação o levou a participar de importantes programas de formação, como o PIBID, a Residência Pedagógica e o PROAMDE (Atividades Motoras para Deficientes). Entre suas principais iniciativas estão projetos de destaque no Programa Ciência na Escola (PCE), como “Jogos e Brincadeiras dos Povos Nativos do Amazonas: O Brincar do Índio” (2021), “Jogos de Tabuleiro Intergeracionais Recicláveis” (2022), “A Utilização da Inteligência Artificial para a Construção de uma Cartilha de Boas Práticas de Saúde para Escolares” (2023) e “Pedagogia da Aventura: A Construção de Carrinhos de Rolimã na Escola” (2024). Marcicley também é idealizador do projeto social Rua de Lazer, que leva recreação, esportes e atividades culturais a comunidades de Manaus, promovendo inclusão e fortalecendo vínculos sociais. Delegado Péricles destacou o simbolismo da homenagem, e a importância do professor ao cenário da educação no Estado. “O professor Marcicley representa uma nova geração de educadores que acreditam no poder da inovação e da inclusão. Sua atuação inspira alunos e professores e contribui diretamente para uma educação pública mais humana e participativa”, falou Delegado Péricles. Sobre a Medalha A Medalha do Mérito Educacional é uma das mais importantes comendas concedidas pela Aleam, reconhecendo profissionais que, por meio da educação, contribuem para o desenvolvimento do Estado e para a formação de uma sociedade mais justa e consciente. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) concedeu, nesta terça-feira (14), cessão de tempo à Associação Esportiva Hien Kan para celebrar o desempenho de destaque da equipe amazonense na seletiva do Campeonato Brasileiro de Karatê 2025, realizado em Boa Vista (RR), que garantiu classificação para a grande final da competição, que será realizada em novembro. A equipe amazonense conquistou 40 medalhas na competição nacional, um resultado que, segundo o parlamentar, evidencia o talento, a disciplina e a dedicação dos atletas e treinadores do Amazonas. “É com grande satisfação que hoje homenageamos esses atletas que conquistaram mais um grande feito para o karatê amazonense. Parabenizo o sensei Waghynton por mais essa conquista e aos atletas pela dedicação. Essa é a prova de que o esporte transforma vidas, inspira jovens e fortalece nossa identidade”, destacou o deputado Péricles. Delegado Péricles ressaltou ainda que o mandato tem atuado de forma efetiva no incentivo ao esporte, contribuindo para que atletas possam participar de competições em outros estados. “Sempre disponibilizamos passagens, hospedagens e apoio logístico para os atletas dessa instituição, que é bastante respeitada no Amazonas e tem nos dado muito orgulho com resultados impressionantes. Parabéns a todos que colocam o karatê amazonense nesse patamar”, comemorou. O presidente da associação Hien Kan, sensei Waghynton Melo, agradeceu ao deputado pelo apoio e ressaltou que o sucesso alcançado é fruto de parceria e compromisso com o esporte local. “Viemos aqui para mostrar o resultado de um trabalho que só é possível graças ao apoio do deputado Péricles, que há quatro anos acredita em nós. O esporte é a ferramenta que mantém nossos jovens longe das mazelas que assolam nossa sociedade. Vivemos em comunidades com muitas dificuldades, especialmente pela falta de espaços para a prática esportiva, e o projeto tem sido uma válvula de escape para muitas famílias. Mais uma vez, agradeço ao deputado em nome de todos os atletas e seus familiares”, concluiu o sensei. Texto: Ascom Fotos: Márcio James

O município de Presidente Figueiredo encerrou, na manhã desta sexta-feira (3), mais uma edição do Projeto Novo Olhar, iniciativa do deputado estadual Delegado Péricles (PL) que garante cirurgias oftalmológicas gratuitas à população. Durante as duas últimas semanas, foram realizados 270 procedimentos, sendo 158 cirurgias de pterígio (carne crescida) e 112 de catarata, devolvendo visão e qualidade de vida a centenas de moradores. A solenidade de encerramento ocorreu na sede da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e contou com a presença do parlamentar, que acompanhou de perto os resultados, conversou com pacientes e familiares e destacou a relevância da ação. “Cada cirurgia significa uma nova vida e um novo recomeço. Hoje, são 270 famílias que enxergam o futuro com mais dignidade. Esse é o propósito do nosso mandato: transformar recursos públicos em saúde de verdade, levando cidadania a quem mais precisa”, afirmou Delegado Péricles. Viabilizado por meio de emendas parlamentares, o mutirão contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, responsável pela estrutura e logística local. O modelo de atendimento inclui triagem municipal, procedimentos cirúrgicos especializados e acompanhamento pós-operatório, com a entrega de óculos aos pacientes, reforçando o compromisso com a recuperação completa. Desde a sua criação, o Novo Olhar já ultrapassou a marca de 2 mil cirurgias oftalmológicas realizadas em diferentes municípios do Amazonas, entre eles Eirunepé, Envira, Itamarati, Humaitá e o próprio Presidente Figueiredo. Em 2024, a edição realizada pela Calha do Madeira promoveu mais de 400 cirurgias em uma única etapa, consolidando o projeto como referência no combate à demanda reprimida de atendimentos oftalmológicos pelo Sisreg. A iniciativa já recebeu reconhecimento do governador Wilson Lima, que enalteceu o trabalho e garantiu apoio do Estado para novas edições. Entre os beneficiados, a emoção foi marcante. Uma das pacientes atendidas, Maria do Rosário da Silva Cruz, fez questão de agradecer: “Eu só tenho a agradecer ao deputado por essa oportunidade. Antes, eu enxergava muito pouco, e agora posso ver de novo. Isso muda a minha vida e da minha família, porque volto a ter independência e esperança. Muito obrigada por olhar para nós”, destacou. Texto: Ascom Imagens: Márcio James

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que busca coibir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas no Estado, em resposta ao aumento de casos de contaminação registrados no país, alguns deles resultando em mortes. A proposta estabelece que o estabelecimento varejista que comercializar bebida adulterada, contaminada ou falsificada responderá solidariamente com fabricantes, distribuidores ou importadores pelos danos à saúde ou à vida do consumidor. Entre as sanções previstas estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade, sendo que, nos casos em que for constatada a presença de substâncias altamente tóxicas como o metanol, as penalidades deverão ser aplicadas em seu patamar máximo. “O Brasil enfrenta uma onda crescente de contaminação de bebidas alcoólicas, que já tirou vidas e deixou sequelas permanentes em outras. No Amazonas ainda não há registros, e justamente por isso precisamos nos antecipar com a criação de uma política pública que coíba essa prática criminosa antes que faça vítimas”, explicou Delegado Péricles. O texto da proposta de Lei apresentada por Péricles, prevê ainda que o comerciante poderá excluir sua responsabilidade caso comprove, de forma inequívoca, a origem lícita do produto por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que deverá conter a descrição detalhada da bebida (marca, lote e quantidade) e a identificação clara do fornecedor. Notas fiscais genéricas, sem essas especificações, não terão validade para afastar a responsabilidade. O projeto também garante que qualquer pessoa possa denunciar, de forma anônima, a suspeita de comercialização de bebidas adulteradas por meio do disque-denúncia estadual, aplicativos de mensagens, portais eletrônicos oficiais e outros meios digitais que preservem o sigilo da informação. Para Delegado Péricles, a iniciativa é fundamental para proteger a vida dos consumidores e ao mesmo tempo dar segurança jurídica aos comerciantes que atuam corretamente. “Não podemos permitir que comerciantes que não verificam a procedência dos produtos fiquem impunes enquanto famílias perdem entes queridos por intoxicação. Este projeto garante mecanismos de responsabilização e, ao mesmo tempo, protege os estabelecimentos sérios que atuam de forma correta”, destacou o parlamentar. Texto: Ascom Imagens: Mário James