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O município de Eirunepé (distante a 1.159 quilômetros de Manaus) recebeu no último sábado (6/4), o projeto “Novo Olhar”, que realiza cirurgias oftalmológicas, oriundo de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). O resultado da ação, que aconteceu por meio do Governo do Estado em parceria com a prefeitura da cidade, foi o atendimento de 150 pessoas que devem passar por cirurgia de catarata ou carne crescida. “Estou feliz que o nosso projeto tenha chegado em Eirunepé. Ver que pessoas antes sem perspectiva, terão enfim qualidade de vida, me motiva a continuar investindo nossas emendas em ações como essa, que trazem resultados efetivos para a nossa população”, comemorou Delegado Péricles. Ao todo, Delegado Péricles destinou mais de R$ 3,4 milhões em emendas para a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas no Amazonas. Mais de 1.700 pessoas foram atendidas nas ações realizadas em dez municípios, incluindo a capital Manaus. “Em nome da população de Eirunepé, de toda a equipe da saúde, agradeço a parceria. Conte conosco e em breve teremos a alegria de tê-lo cidadão Eirunepeense”, agradeceu Raylan Barroso, anunciando que o parlamentar receberá o título de cidadão da cidade. Novo Olhar Os mutirões são voltados para tratar casos de catarata e carne crescida, em pessoas que compõem a fila do Sistema de Regulação (Sisreg), mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na lista de municípios que já foram atendidos pelos mutirões, estão: Manaus, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Juruá, Envira e Eirunepé. Ao longo do primeiro semestre de 2024, deverão ser atendidas as cidades de Parintins, Manicoré e Boca do Acre.

A população e os pets do bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus, receberam no último domingo (14/3), serviços de saúde e assistência social, na 2ª edição do projeto “Vets em Ação” que acontece por meio de parceria entre o deputado estadual Delegado Péricles (PL), o médico veterinário e protetor de animais, Saméq Santiago e voluntários. “Esse é um projeto que nasceu do nosso sentimento de cuidado não só com as pessoas, mas também com os animais. Sempre tive muito amor pelos animais e ter a oportunidade de somar esforços, para fazer algo concreto por eles me deixa muito feliz. Estou aprendendo cada dia mais sobre esse universo, as necessidades dos tutores e dos animais”, comentou Delegado Péricles, agradecendo a parceria com o protetor Saméq Santiago. “Saméq tem nos trazido algumas demandas e a verdadeira essência da proteção animal, de como na prática, ela também é uma questão de saúde pública. Esse é só o começo de tudo que estamos planejando fazer pela causa animal no Amazonas”, destacou o Delegado Péricles. O resultado na 2ª edição do “Vets em Ação”, foram 155 atendimentos entre a manhã e tarde do último domingo. Entre os serviços ofertados aos animais estiveram: atendimento clínico veterinário, limpeza de ouvido, vacinação antirrábica, corte de unhas, cadastramento para castração solidária, entre outros. Já para as pessoas, os serviços estavam direcionados ao atendimento jurídico, médico, psicológico, odontológico, enfermagem, nutrição, corte de cabelo, entre outros. “É emocionante ver que nossos esforços de fato mudam para melhor a vida das pessoas e animais. A causa animal é gigante e por décadas foi desacreditada, nossa missão ao lado do deputado Delegado Péricles é fortalecer essa causa que é de todos”, ressaltou Saméq Santiago. Sobre o evento A 2ª edição do “Vets em Ação” aconteceu na comunidade Boa Vista, Chácara Sileta e contou com a parceria de voluntários de diversas áreas, além de empresas como a Petway, Mr Duck e Instituto Nobre.

No Amazonas, alunos diagnosticados com restrições alimentares são beneficiados com a Lei nº 5.565, que lhes garante cardápio de merenda escolar adaptado às suas restrições. De autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), a legislação está vigente desde 2021 e abarca alunos das redes pública e privada de ensino. De acordo com a Lei, para que o aluno tenha acesso ao cardápio adaptado, os responsáveis devem comprovar a condição mediante laudo médico com Classificação de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), acompanhado ou não de exame comprobatório da patologia, para que haja tempo hábil de aquisição dos produtos necessários, bem como elaboração do cardápio. “Essa lei é um grande avanço da política de saúde pública voltada aos nossos estudantes. Tenho orgulho desse trabalho, pois sei que ele representa não só qualidade de vida aos estudantes. Mas também, a manutenção da vida dessas crianças, pois em diversas situações já fomos surpreendidos com a notícia pelo Brasil, do falecimento de alunos que ingeriram alimentos dos quais eram proibidos de comer”, comentou Delegado Péricles. Avó da pequena Amanda Louise, de 8 anos, que nasceu com Hipercolesterolemia Familiar (HF), doença hereditária em que o indivíduo já nasce com valores altos de colesterol, a servidora pública aposentada Jovita Farias destaca a importância da Lei e como ela tem garantido a manutenção da saúde da neta. “A doença em si já é um grande choque, pois ninguém imagina que um bebê possa nascer com o colesterol tão alto. Depois disso, você pensa como vai cuidar dessa criança, especialmente no ambiente escolar onde você não tem controle do que é servido. Com essa Lei, ficamos mais aliviados em saber que na escola, ela também vai ser cuidada e não terá acesso aquilo que por recomendação médica não pode comer”, ressaltou Jovita Farias. Na ocasião de sua votação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propositura também foi assinada pelos deputados Wilker Barreto, Alessandra Campelo e Therezinha Ruiz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela manutenção da proibição da fabricação, venda, importação e propaganda dos chamados cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (19/4). No Amazonas, a decisão corrobora com a Lei nº 5.996, alterada após projeto apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), que proíbe em todo o Estado, o consumo, em ambientes de uso coletivo ou privado, de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro. “É cientificamente comprovado que o uso desses itens prejudica não só os usuários, mas também àquelas pessoas que estão no mesmo ambiente. Entendemos que é uma questão de saúde pública e por isso propomos alteração na lei aqui do Estado, que está em vigor desde 2021. Então, é satisfatório ver que nossa legislação no Amazonas, converge com a decisão da Anvisa”, comentou Delegado Péricles. De acordo com o que aponta a Anvisa, apesar de apresentar sabores e aromas agradáveis, os cigarros eletrônicos são tão nocivos à saúde, quanto os cigarros tradicionais.

Com parecer favorável do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR/Aleam), deputado Delegado Péricles (PL), os servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) tiveram seu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) aprovado nesta segunda-feira (29/4), no plenário Ruy Araújo. O PCCR dos servidores do Ipaam contava na Mensagem Governamental nº 44 de 2014 – Projeto de Lei nº 281 de 2024, de autoria do Poder Executivo Estadual. Segundo o Delegado Péricles, a pauta vinha sendo articulada ao longo dos últimos sete anos, sendo merecida pelos servidores que são essenciais na manutenção ambiental do Estado. “Essa era uma pauta articulada ao longo dos últimos sete anos e o governador foi sensível ao anseio dos profissionais. Enquanto presidente da CCJR, tramitamos a mensagem em regime de urgência e hoje conseguimos essa importante aprovação”, comemorou Delegado Péricles. O parlamentar lembra que o Ipaam desenvolve seu trabalho com um número reduzido de profissionais e que a próxima missão está em articular a realização de um concurso público, para ampliar os recursos humanos do órgão ambiental. “Vamos trabalhar para que a partir dessa aprovação, tenhamos também a realização de um concurso público para o Ipaam”, frisou Delegado Péricles. Sobre o Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema). É órgão componente do Sistema de Meio Ambiente da Secretaria, tendo como finalidade a gestão ambiental, a implementação e a execução das políticas nacional e estadual de meio ambiente. A condução das ações estratégicas do órgão contempla os eixos técnicos de: Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento.

O acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento de desastres, mais conhecido como “trote”, pode gerar multa de R$ 20 mil a quem for condenado pelo crime descrito na Lei nº 6.169 de 2022 de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL). De acordo com dados da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), das 248 mil ligações feitas ao número 192 em 2023, mais de 28 mil foram trotes. “Essas brincadeiras de péssimo gosto podem ocasionar a perda real de uma vida, já que, ao ser deslocado para um falso chamado, o Samu pode deixar de atender quem realmente precisa”, lamentou Delegado Péricles. Segundo o parágrafo único da legislação, entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé, que não tenha como objeto o atendimento a emergência ou situação real que venha a justificar o acionamento, salvo nos casos de erro justificável. Caso um indivíduo que já tenha sido punido pelo crime, seja reincidente a multa poderá ser cobrada em dobro, o que representa um montante de R$ 40 mil. Delegado Péricles esclareceu que para se chegar ao responsável pela linha telefônica usada para aplicar o trote, conforme a Lei, os órgãos e instituições públicas, responsáveis pela prestação dos serviços de emergência, deverão anotar o número telefônico de onde se originou o trote e enviar ofício às empresas prestadoras de serviços telefônicos para que essas informem os dados do proprietário. “Também convencionamos na Lei, que as empresas prestadoras de serviços telefônicos terão o prazo de 30 dias para fornecer as informações, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais, duplicando-se tal valor em caso de reincidência”, explicou Delegado Péricles. Números O total de trotes recebidos pelo 192, em 2023, equivalem a 11,3% das ligações feitas para o número.

O projeto Novo Olhar, que leva mutirões de cirurgias oftalmológicas aos municípios do Amazonas, finalizou mais uma etapa de procedimentos nas cidades de Eirunepé, Itamarati e Envira, que fazem parte da calha do rio Madeira. Realizado por meio de emendas parlamentares de mais de R$ 3,4 milhões, destinadas pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), o projeto já atendeu mais de 2 mil pessoas em Manaus e mais 10 municípios do Amazonas, desde 2021. Na região da calha do Madeira, o Novo Olhar atendeu mais de 400 pessoas, apenas nessa última edição. “Além dos números, comemoramos o resgate da qualidade de vida dessas pessoas. Nosso objetivo é fazer com que pessoas com catarata ou carne crescida, possam voltar a ter alegria de viver”, comemorou Delegado Péricles, anunciando que em breve o projeto chegará ao município de Parintins. Dia do Médico Oftalmologista Nesta terça-feira (7/5), é comemorado o Dia do Médico Oftalmologista e para homenagear os profissionais, o deputado estadual Delegado Péricles destacou o trabalho do médico João Neto, que com sua equipe realiza os atendimentos nos mutirões. “Em nome do doutor João Neto e sua equipe, parabenizo o trabalho executado pelos oftalmologistas no Amazonas. Sua responsabilidade com a visão da nossa gente, é admirável e merece todo o nosso reconhecimento”, destacou Delegado Péricles.

O Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu) foi destaque na imprensa nacional, com matéria veiculada no programa Profissão Repórter, da Rede Globo. Construído por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Delegado Péricles (PL), será inaugurado nos próximos meses. Com a entrega do espaço localizado ao lado da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), mulheres diagnosticadas com lesões pré-cancerosas poderão realizar o procedimento de conização (uma pequena, simples e rápida cirurgia para a retirada das lesões em forma de cone, assim evitando o câncer de colo uterino). “A construção do Cepcolu é um dos frutos mais importantes do nosso mandato. Me emociona e orgulha ver que ele está ultrapassando as paredes do nosso Estado, sendo tema de debates acerca das estratégias do combate ao câncer do colo do útero”, comemorou Delegado Péricles, lembrando que a doença é a que mais mata mulheres no Amazonas. De acordo com dados da Fcecon, cerca de 270 mulheres morrem todos os anos vítimas da doença, que é considerada 100% evitável. Na linha de frente do combate ao câncer no Amazonas, o diretor-presidente da FCecon, Gerson Mourão, e a médica ginecologista Mônica Bandeira de Mello, destacaram o novo momento da causa. “É histórico o que estamos vivendo, um divisor de águas para a vida de milhares de mulheres. Agradecemos ao deputado que nos ouviu e abriu seu coração ao nosso trabalho”, destacou Gerson Mourão. Conhecida por ser uma das principais vozes médicas em favor da saúde da mulher, com destaque para o combate ao câncer de colo do útero, a ginecologista Mônica Bandeira, intitula a construção do Cepcolu como “virada de chave”, na luta pela erradicação da doença. “Tenho repetido por onde passo. O que o deputado Delegado Péricles está fazendo pelas amazonenses, a história vai contar. Nós que trabalhamos diariamente dentro da FCecon, que ao longo de décadas testemunhamos a morte de centenas de mulheres, sabemos o quanto o Cepcolu representa e o quanto de vidas ele irá salvar”, frisou Mônica Bandeira.

O Licenciamento Provisório para abertura de empresas no Amazonas, agora obedece a Lei nº 6.859 de maio de 2024, sancionada na quinta-feira (2/5). A medida é fruto do Projeto de Lei (PL) nº 925/2023 de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL). Na legislação, Delegado Péricles não só pautou as regras para o Licenciamento Provisório, como normatizou os status de riscos dos empreendimentos. “Eu estou orgulhoso desse trabalho, pois ele representa uma economia ainda mais forte e moderna para o Amazonas. Na prática, estamos desburocratizando e acelerando o processo de abertura de empresas. O empreendedor terá o direito de começar a operar seu negócio em um período mais curto, além de obter uma licença automática, caso o Estado não cumpra o prazo estabelecido de fornecer as licenças”, explicou o Delegado Péricles. Para sustentar a iniciativa, o parlamentar destacou que os modelos tradicionais de abertura de empresas sujeitam o empreendedor a processos longos e burocráticos, o que ao longo das décadas tem prejudicado a roda econômica no país. E que se faz necessário abraçar metodologias mais simples, que viabilizem novos empreendimentos. “Agora, estamos na esteira dos que já praticam os países desenvolvidos, na busca pela desburocratização econômica, sobretudo quando falamos em aberturas de novas empresas. O que significa mais geração de emprego e renda”, comemorou Delegado Péricles, lembrando que o Amazonas é detentor de um dos maiores Polos Industriais do país e que é preciso torná-lo ainda mais forte, para enfrentar os constantes ataques jurídicos e políticos que o modelo sofre. “O Polo Industrial de Manaus (PIM) é pujante, mantém de pé não só a nossa economia, como a maior floresta tropical do mundo. Temos que aprimorar as leis para que tenhamos empresários sempre interessados em investimentos”, frisou o Delegado Péricles.

A legislação estadual (Lei nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019) que proíbe a realização de apresentações com conteúdos eróticos na rede pública de ensino, ficou ainda mais rigorosa no Estado, após a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1124/2023 de autoria do deputado Delegado Péricles, nesta quarta-feira (15/5) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com as modificações, a legislação passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Amazonas". “Temos o dever moral e jurídico de proteger nossas crianças e adolescentes. Infelizmente, a prática da erotização precoce é algo que atualmente assombra as escolas. Não vamos aceitar a normalização desses atos e o combateremos com pulso firme. A aprovação dessas modificações na legislação atual, é um passo firme na proteção e defesa da inocência das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Delegado Péricles, na defesa da matéria. O novo formato da Lei, também inclui a descrição do que é considerado conteúdo erótico ou sexual e enfatiza os motivos pelos quais a norma foi criada. De acordo com o novo texto, são considerados eventos e apresentações eróticas aqueles que apresentarem músicas/danças que apresentem termos pejorativos relacionados à sexualidade ou ato sexual. Estão incluídas nas proibições da Lei, eventos abertos ou fechados ao público escolar. Direito da pessoa com câncer Também na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/5), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 94/2024, que altera a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Amazonas. Com a nova redação, pacientes que estejam com suspeita de neoplasia maligna: paciente com prognóstico que pode indicar provável câncer e esteja aguardando confirmação de diagnóstico, terá a garantia de 30 dias para a entrega dos resultados de exames, após sua realização. Outros PLs aprovados Outros cinco Projetos de Lei assinados por Delegado Péricles foram aprovados na manhã desta quarta-feira. Os projetos seguem à sanção governamental.

O médico ultrassonografista José Antônio Siqueira de Arruda Câmara é o mais novo cidadão do Amazonas. O título foi entregue ao profissional na quinta-feira (16/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por indicação do deputado estadual Delegado Péricles (PL). O Título de Cidadão do Amazonas é a maior honraria concedida pela Casa Legislativa e é dado às pessoas que, embora não nascidas em nosso Estado, dedicaram suas vidas e talentos ao desenvolvimento e bem-estar do povo amazonense. “Estou honrado em ser o parlamentar propositor do título de cidadão do Amazonas, ao doutor Arruda. Seu trabalho pela melhoria do serviço de saúde em nosso Estado, tem sido fundamental para que tenhamos atendimentos mais modernos e acessíveis, sobretudo, ao povo do interior”, comentou Delegado Péricles. O médico José Arruda há 7 anos capacita profissionais da área por meio do Instituto Arruda Câmara, que é uma escola de ultrassonografia. Mais de 200 médicos já foram formados em Manaus, desempenhando suas atividades na capital e no interior. Durante os cursos ofertados, o Instituto já atendeu mais de três mil pacientes, realizando mais de dez mil exames, todos gratuitos. Emocionado, o homenageado destacou que seu amor e compromisso com o Amazonas vão além das palavras e que segue o lema da sua família. “Na minha família, seguimos os preceitos do amor à saúde e à educação. Não somos aventureiros no Amazonas, viemos trabalhar e ajudar o povo dessa terra”, ressaltou o médico, ao agradecer a honraria.

Os resultados de exames de pessoas com suspeita de câncer maligno no Amazonas deverão ser entregues em um prazo de até 30 dias. A determinação consta no Projeto de Lei nº 94/2024, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última quarta-feira (15/5). Para determinar o prazo, Delegado Péricles alterou diretrizes da Lei nº 4.679 de 5 de novembro de 2018, conhecida como Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas. “Nosso objetivo foi aprimorar a Lei que já existe, e que beneficia pessoas com câncer, e ainda, quem possui prognóstico sugestivo da doença. A entrega dos exames em um prazo de 30 dias, possibilita que o paciente tenha acesso ao tratamento adequado para sua condição em um espaço menor de tempo”, explicou Delegado Péricles. Na atualização do Estatuto da Pessoa com Câncer, também consta que os atestados médicos desses pacientes não podem exceder o prazo de um ano, “podendo ser revalidado quantas vezes for necessário durante a comprovada atividade da doença a ser feita mediante a apresentação de exames clínicos pelo paciente e avaliação médica dele.