Resultados de busca

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), realizou nesta terça-feira (6) sua primeira reunião, após o retorno das atividades legislativas na Casa. Foram analisados 37 projetos apresentados por diversos parlamentares. O objetivo, de acordo com o presidente da CCJR, deputado estadual Delegado Péricles (PL), é promover a celeridade no andamento das propostas que são importantes para o Estado. “Tivemos um primeiro semestre extremamente produtivo, analisamos 658 proposições e conseguimos bater nossa meta de trabalho. Esse segundo semestre não será diferente, já começamos com todo gás e nessa primeira reunião, já conseguimos caminhar bastante”, analisou Delegado Péricles. Considerada uma das Comissões mais importante do Poder Legislativo a CCJR, além de PL´s, analisa Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição. A CCJR tem como atribuições verificar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia Legislativa e de matérias que lhe sejam encaminhadas; estabelecer direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais à justiça; verificar a criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município, e por fim, a redação final de proposições.

Responsável pelos investimentos que fomentaram a consolidação da plantação e colheita de café no Distrito de Realidade, localizado no município de Humaitá (distante 696 quilômetros de Manaus), o deputado estadual Delegado Péricles (PL), visitou a lavoura e conversou com produtores no último sábado (27). No total, o delegado Péricles destinou R$ 520 mil para a compra de duas importantes máquinas agrícolas, sendo um torrador metálico, um descascador de grãos e um gerador de energia. O valor também contribuiu para a compra de mudas de café. “Ver de perto que nosso trabalho está de fato contribuindo com a economia de Realidade, e mudado a vida das pessoas, me deixa extremamente orgulhoso. Sei que temos muito a fazer, mas estamos dispostos a trabalhar ainda mais pelo progresso de Realidade”, comentou Delegado Péricles. De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em 2023, os maiores produtores de café do Amazonas foram os municípios de Apuí, como 305 toneladas; Humaitá, com 75,6 toneladas; Lábrea, com 70,8 toneladas; e Rio Preto da Eva, com 41 toneladas. “Os números falam por si, o Amazonas está em uma ascendente quando o assunto é plantação de café. Participar ativamente desse momento da economia familiar do Estado, é de fato exercer um mandato ativo e necessário. Deixo minhas felicitações as mulheres e homens que estão na ponta da lança, eles que fazem esse projeto realmente acontecer são os que merecem o reconhecimento por esse grande feito”, analisou Delegado Péricles. Convenções do Partido Liberal Delegado Péricles, que é vice-presidente do Partido Liberal Amazonas (PL-AM), também participou das Convenções Partidárias nos municípios de Lábrea (distante 852 quilômetros de Manaus), Apuí (distante 1.905 quilômetros de Manaus) e Humaitá. Nos eventos, Péricles destacou a importância de fortalecer a legenda no interior e além da união em torno dos nomes escolhidos para representar o grupo nas cidades. “O PL é o maior partido do Brasil, no Amazonas ele é forte, pujante e ruma para caminhos vitoriosos no pleito que se aproxima. Estamos com nomes fortes e que representam o espírito da direita no Estado, será um grande momento para o PL”, ressaltou Delegado Péricles, que estava acompanhado do presidente estadual do PL, Alfredo Nascimento.

Mais de 200 crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Canto da Alegria, localizada no município de Envira, foram beneficiadas com a entrega de um gerador de energia para a unidade escolar. Adquirido por meio de emenda parlamentar assinada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), ao projeto social Luz da Cidadania, mantido pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), o gerador garantirá a continuidade das atividades escolares do local, mesmo quando houver falta de energia no município. “Garantir que essas crianças tenham suas atividades escolares mantidas, é um compromisso nosso. Estou orgulhoso dessa entrega e certo de que, somente garantindo uma educação de qualidade para nossos alunos, sobretudo os residentes em municípios do interior, é que estaremos fomentando oportunidades reais de um futuro melhor para todos”, disse Delegado Péricles. Responsável pelo Conselho Escolar da unidade de ensino, Nazaré Mesquita Martins, agradeceu a iniciativa. “Esse gerador tem uma finalidade grandiosa, que é de não deixar faltar energia na nossa escola. Ele garante a continuidade do ensino das nossas crianças, e isso, nos deixa realmente muito felizes. Agradeço ao deputado por ter enviado a emenda, para o projeto social Luz da Cidadania, mantido pela Anoreg. Agradeço também pela sensibilidade de nos ter escolhido”, ressaltou Nazaré Mesquita.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), fechou o primeiro semestre deste ano com a análise de 658 proposições encaminhadas pelos 24 parlamentares da Casa. A informação consta no Relatório de Atividades divulgado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas do Poder Legislativo. Considerada uma das Comissões mais importante do Poder Legislativo a CCJR, além de PL´s, analisa Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição. Dos mais de 600 projetos analisados, 449 receberam parecer favorável para continuidade de sua tramitação, 153 tiveram voto contrário e 56 encontram-se em análise. "A CCJR possui a missão de apreciar todos os Projetos de Lei que tramitam na Casa, por isso, precisamos equilibrar a celeridade com a qualidade das nossas análises. Pessoalmente estou muito satisfeito com o trabalho que desempenhamos não só ao longo dos últimos meses, mas desde quando assumimos essa missão. Agradeço a parceria dos demais deputados que fazem parte da Comissão e também dos nossos assessores, que de maneira brilhante nos auxiliam no trabalho", frisou Delegado Péricles. O parlamentar além de presidir a CCJR, foi o que mais relatou Projetos nos primeiros seis meses do ano, ao todo foram 161 relatorias. "Essa é mais uma etapa do trabalho da qual tenho muito orgulho. Não é fácil e requer muito compromisso avaliar as propostas dos demais colegas, mas é obviamente um esforço em conjunto. para o próximo semestre pretendemos continuar nesse ritmo, dando cada vez mais resultados positivos para nossa comunidade", ressaltou Delegado Péricles. Sobre a CCJR Desde 2019, com a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 50/2019, todas as matérias, ainda em regime de urgência, passarão obrigatoriamente pelo crivo da CCJR antes de seguir para as demais comissões no trâmite legislativo e, finalmente, ser apreciado em plenário pelos deputados. A CCJR tem como atribuições verificar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia Legislativa e de matérias que lhe sejam encaminhadas; estabelecer direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais à justiça; verificar a criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município, e por fim, a redação final de proposições.

O vice-presidente do Partido Liberal no Amazonas (PL-AM), deputado estadual Delegado Péricles (PL), comemorou o anúncio de Manaus como sede da Conservative Political Action Conference (CPAC Brasil), em 2025.  A informação foi confirmada no último final de semana, durante o encerramento da edição 2024 do evento, realizado na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A CPAC Brasil é o maior congresso conservador e ao longo dos últimos cinco anos, vêm reunindo políticos e apoiadores do movimento de direita do país e do mundo. Delegado Péricles que participou do evento em Balneário Camboriú, destacou a importância de Manaus no espaço politico brasileiro como cidade essencialmente de direita.  "Manaus é uma cidade onde os eleitores possuem uma inteligência política gigante. Temos posicionamentos claros quanto ao que acreditamos ser melhor para nossa sociedade. Tenho certeza de que faremos um evento gigante e mostraremos para o Brasil que a Direita aqui segue firme e forte", comentou Delegado Péricles. Para o parlamentar que também é líder Partido Liberal (PL) Amazonas na Assembleia Legislativa do Estado, a escolha de Manaus como sede do evento em 2025, representa ainda um novo olhar do Brasil para o que é pensado e discutido na política no norte do país. "Historicamente vivemos em um Estado que por décadas viveu isolado do restante do Brasil. Nosso eterno presidente Bolsonaro mudou isso, ao olhar para o nosso Estado e nossas necessidades. Prova disso, é o carinho e reconhecimento que nosso povo tem para com ele. A política no Amazonas é dividida em antes e depois do Governo Bolsonaro", disse Delegado Péricles.

Com emenda parlamentar de R$ 150 mil, destinada a Policlínica Codajás, pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a unidade hospitalar conta, agora, com o sistema de climatização todo renovado. Popularmente chamado de “PAM da Codajás”, a policlínica localizada no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, atende diariamente mais de duas mil pessoas, em mais de 30 especialidades oferecidas e procedimentos de baixa e média complexidade. “Sabemos da importância do PAM da Codajás no atendimento de baixa e média complexidade em Manaus. E ainda, de como muitos pacientes do interior vem até a cidade em busca de atendimento nessa unidade de saúde. Assim, não poderíamos deixar de contribuir para que o espaço físico e os atendimentos tenham melhorias. Estou muito feliz em ver que o valor enviado está sendo bem utilizado”, explicou Delegado Péricles. Para a diretora do PAM da Codajás, Aretha Melo, a contribuição do deputado Delegado Péricles foi fundamental para otimizar os serviços oferecidos aos pacientes que vão ao local. “Ele viu com muito carinho a necessidade da nossa unidade e hoje estamos comemorando esse resultado. Foi uma obra feita em 43 dias e que trará muitos benefícios para à população”, agradeceu Aretha Melo. Quem também reconheceu a iniciativa de Péricles foi a secretária executiva de atenção especializada e politicas de saúde do Amazonas, Laís Moraes. “Esse é um momento muito importante para o PAM da Codajás, a entrega de uma ala totalmente revitalizada. Um espaço que dará cada vez mais conforto e reorganização dos serviços ofertados aos pacientes. E isso acontece não só com os investimentos da secretaria, mas com o de grandes parceiros da saúde, como é o Delegado Péricles a quem nós agradecemos muito”, destacou Laís Moraes.

Responsável pelo envio de R$ 1 milhão em emenda parlamentar ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o deputado estadual Delegado Péricles (PL), acompanhou na manhã desta sexta-feira (21), a reinauguração da unidade do Instituto em Manaus. “Enviamos emenda de R$ 1milhão para que o Estado aplicasse na reforma predial em unidades do Idam, pelo Amazonas, incluindo a unidade reinaugurada nesta sexta-feira. Ver que nossa iniciativa está dando resultado e que isso proporcionará um atendimento de qualidade à população é muito gratificante”, comemorou Delegado Péricles. Por meio do Idam, o parlamentar já investiu mais de R$ 600 mil no setor agrícola do Amazonas. Péricles destinou de suas emendas parlamentares, R$ 200 mil, para a construção de uma casa de farinha no município de Envira (distante 1.206 quilômetros de Manaus), R$ 310 mil para a Associação do Produtor Rural e Extrativista da Comunidade de Realidade, no município de Humaitá (distante 696,4 quilômetros de Manaus) adquirir uma máquina secadora e uma máquina secadora de café e compra de um gerador de energia. E ainda, R$ 50 mil, para a compra de um gerador de energia para a Comunidade Boa Vista em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus). “Em um Estado onde a economia gira em torno de um Polo Industrial, localizado dentro da capital, temos que proporcionar ao homem do interior possibilidades de sustento para suas famílias. Além disso, como parlamentares temos que permitir que esse mesmo homem permaneça contribuindo para o desenvolvimento do seu município. Com essa consciência, nosso mandato trabalha para fomentar cada vez mais as atividades dos nossos agricultores”, explicou Delegado Péricles.

A vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), em crianças de 9 a 14 anos, como condicionante para a manutenção do acesso de famílias a benefícios sociais do Governo do Estado, foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta sexta-feira (14). Proposta pelos deputados Delegado Péricles (PL) e Alessandra Campêlo (Podemos), a Audiência teve como plano de fundo o debate acerca do Projeto de Lei nº 285/2024, que tramita na Casa Legislativa e que prevê a regulamentação da medida, o PL também é de autoria dos parlamentares. De acordo com Delegado Péricles, a proposta nasceu da necessidade de ampliar o número de crianças e adolescentes imunizados pela vacina. Pois, atualmente os órgãos de saúde, têm registrado quedas constantes no número de adesão ao imunizante, que combate, entre outros cânceres, o do colo uterino, doença que mais mata mulheres no Amazonas. “Temos que alcançar uma média de 90% de meninas e meninos imunizados contra o HPV no Amazonas, mas estamos muito abaixo disso. Apenas 37% das meninas e 65% dos meninos já foram imunizados, isso mostra o quanto precisamos avançar nessa cobertura vacinal, que representa a longevidade dessa geração”, analisou Delegado Péricles, que é autor de emenda parlamentar destinada a construção do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), um dos braços na luta pela erradicação da doença no Estado e que deverá ser entregue a população nos próximos meses. Questionados pela Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, nos Estados do Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa, sobre a possibilidade de o projeto dificultar ainda mais o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a projetos sociais, como o Auxílio Estadual, a deputada Alessandra Campêlo, explicou que a medida visa a condicionalidade para a permanência dos beneficiários e não como exigência para seu acesso. “A proposta é que a família sendo atendida por programas de moradia, Auxílio Estadual, acesso a centro de convivências e mesmo restaurantes populares, passem a ter a vacina do HPV como uma condicionante para sua permanência. Isso, dentro de prazos e normas. Não tem relação ao acesso, mas sim, com a permanência, a exemplo de outras condicionantes já existentes”, disse, destacando que a luta pela erradicação do câncer do colo do útero é árdua e que mais uma vez o Amazonas tem a chance de entrar para a história, como fez quando foi o primeiro Estado do país a fornecer de maneira gratuita a vacina contra a doença. Com a palavra os especialistas O diretor-presidente da Fcecon, Drº Gerson Mourão, enfatizou a importância da iniciativa. “Essa é uma seara que na prática, não caberia a Fundação, pois se trata de uma situação primária de saúde. Contudo, nós que há décadas testemunhamos o sofrimento e morte de milhares de mulheres, não poderíamos fechar os olhos e aqui, quero deixar destacado o trabalho da Drª Mônica Bandeira de Mello, que figura como voz ativa e que consegue movimentar ações como a que estamos vendo hoje. Esse projeto é de uma importância ímpar na luta pelo fim do câncer do colo do útero e de outros como o de pênis e anus”, comentou Gerson Mourão. Para a ginecologista, Mônica Bandeira de Mello, a medida apresentada por Péricles e Alessandra, é positiva e considerada um grande passo na ampliação vacinal. “A iniciativa visa fazer um link entre a vacinação e o acesso a programas sociais. Isso não é nenhuma novidade, pois o Bolsa Família em âmbito nacional, já exige a apresentação do exame do Papanicolau”, lembrou Mônica Mello, destacando que a vacina contra o HPV é eficaz e segura. União de esforços Um Indicativo será formulado pelos deputados Delegado Péricles e Alessandra Campêlo, solicitando ao Governo do Estado, para que órgãos como a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto (FVS), Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), entre outros, formem um grupo de trabalho para viabilizar uma mega campanha de conscientização, para desmistificar os efeitos da vacina entre pais e responsáveis. Após isso, os parlamentares pretendem trabalhar junto ao Executivo e seus órgãos, uma ação de vacinação, utilizando os espaços das escolas públicas de todo o Estado. A ideia surgiu após o diagnóstico dos órgãos presentes da Audiência, de que a desinformação e o preconceito por parte de pais e responsáveis é o principal motivo da baixa procura pela imunização contra o HPV.

O Projeto Novo Olhar, beneficiou 120 pessoas com cirurgias de catarata e carne crescida no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). A ação, que é subsidiada por emenda parlamentar de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), iniciou no último sábado (8) e terminou nessa quarta-feira (12). Emocionado o parlamentar esteve na cidade, para conversar com os pacientes atendidos. “Tenho certeza que essa cirurgia é um recomeço de vida para cada pessoa, que passou pelo procedimento. Elas vão retomar suas atividades de maneira total e plena”, comemorou Delegado Péricles, que se comprometeu com o envio de nova emenda, para a realização de um 2º mutirão de cirurgias na ilha tupinambarana. Os procedimentos foram realizados no Hospital Padre Colombo, que cedeu suas instalações para o trabalho da equipe médica do oftalmologista João Neto. Até o momento, mais de 2 mil pessoas já foram atendidas em 12 municípios do Estado. “É uma verdadeira corrente do bem. Agradeço aos administradores do Hospital, por nos cederem as alas cirúrgicas, ao médico João Neto e sua equipe, por de maneira tão ética e comprometida atenderem os pacientes. E de modo especial, ao vereador Babá Tupinambá, por ser uma ponte entre nosso trabalho e as necessidades do povo de Parintins. Também deixo registrado os meus agradecimentos às vereadoras Brenda Dianá e Márcia Baranda ”, ressaltou Delegado Péricles. A união de esforços também foi reconhecida por quem passou pela cirurgia. A dona Maria Guimarães, 70 anos, disse estar muito grata pela oportunidade. “Setenta anos fiz no dia da minha cirurgia. Há cinco anos tinha muita esperança de realizar esse sonho, quando houve a oportunidade trazida pelo deputado, fiquei muito feliz”, disse dona Maria Guimarães Emendas No total, Delegado Péricles, enviou para a cidade de Garantido e Caprichoso, um total de R$ 850mil em emendas parlamentares. O valor foi revertido para melhoria do atendimento social e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Parintins, por meio do Instituto Autismo de Parintins- Isadora Tupinambá.

A Lei nº 6.922 de 2024, que torna ainda mais rigorosa a proibição de apresentações com músicas e danças de conteúdos eróticos e sensuais nas escolas públicas do Amazonas, foi sancionada pelo Governo do Estado na última quinta-feira (6). De autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), a legislação foi oficializada no Diário Oficial do Estado. Na prática, a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e validada pelo Executivo Estadual, altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas. “Esse é um grande e importante passo na proteção das nossas crianças. Infelizmente, temos inúmeros e incontestáveis registros de eventos realizados no seio escolar, com conteúdos que não são educativos e sim, atos de erotização. Nossos movimentos são pela garantia de que nossas crianças e adolescentes tenham na escola, um ambiente educativo, seguro e saudável”, ressaltou Delegado Péricles. O novo formato da Lei, também inclui a descrição do que é considerado conteúdo erótico ou sexual, e enfatiza os motivos pelos quais a norma foi criada. De acordo com o novo texto, são considerados eventos e apresentações eróticas aqueles que apresentarem músicas/danças que apresentem termos pejorativos relacionados à sexualidade ou ato sexual. Estão incluídas nas proibições da Lei, eventos abertos ou fechados ao público escolar.

A Lei nº 6.922 de 2024, que torna ainda mais rigorosa a proibição de apresentações com músicas e danças de conteúdos eróticos e sensuais nas escolas públicas do Amazonas, foi sancionada pelo Governo do Estado na última quinta-feira (6). De autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), a legislação foi oficializada no Diário Oficial do Estado. Na prática, a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e validada pelo Executivo Estadual, altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas. “Esse é um grande e importante passo na proteção das nossas crianças. Infelizmente, temos inúmeros e incontestáveis registros de eventos realizados no seio escolar, com conteúdos que não são educativos e sim, atos de erotização. Nossos movimentos são pela garantia de que nossas crianças e adolescentes tenham na escola, um ambiente educativo, seguro e saudável”, ressaltou Delegado Péricles. O novo formato da Lei, também inclui a descrição do que é considerado conteúdo erótico ou sexual, e enfatiza os motivos pelos quais a norma foi criada. De acordo com o novo texto, são considerados eventos e apresentações eróticas aqueles que apresentarem músicas/danças que apresentem termos pejorativos relacionados à sexualidade ou ato sexual. Estão incluídas nas proibições da Lei, eventos abertos ou fechados ao público escolar.

A expansão da produção de café no Amazonas foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (5/6). Entre os investimentos que aceleram a produção cafeeira no Estado, receberam destaque as emendas parlamentares de R$ 360 mil enviadas pelo deputado Delegado Péricles (PL), aos produtores do Distrito de Realidade, localizado no município de Humaitá (distante 590 quilômetros da capital). Dos valores enviados pelo parlamentar, por meio da Associação do Produtor Rural e Extrativista da Comunidade de Realidade, R$ 200 mil foram para a compra de um torrador e R$ 160 mil, para a aquisição de uma secadora de grãos. “O que está acontecendo no Distrito de Realidade nos deixa imensamente orgulhosos. Lá atrás, quando fomos procurados pelos produtores, conseguimos entender que eles queriam uma oportunidade para trabalhar. E é isso que nossa gente quer e precisa, de oportunidade. Agora estamos colhendo os bons frutos desse trabalho”, comemorou Delegado Péricles. De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em 2023, os maiores produtores de café do Amazonas foram os municípios de Apuí, como 305 toneladas; Humaitá, com 75,6 toneladas; Lábrea, com 70,8 toneladas; e Rio Preto da Eva, com 41 toneladas. “Todo meu respeito e admiração aos trabalhadores dessas cidades. São guerreiras e guerreiros que impulsionam nossa economia, com suas próprias mãos e que merecem ser reconhecidos e incentivados”, ressaltou Delegado Péricles.