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O deputado estadual Delegado Péricles (PL), entregou na tarde desta terça-feira (5), a Medalha Ruy Araújo ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e a Procuradora do Trabalho e Chefe do Ministério Público do Trabalho dos Estados do Amazonas e Roraima, Alzira Melo. De acordo do o parlamentar, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa, foi concedida aos juristas por suas trajetórias exemplares em favor do trabalhador amazonense. “É com imenso orgulho que faço a entrega dessas medalhas, elas são  o reconhecimento às suas destacadas contribuições para o campo jurídico e a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, declarou Delegado Péricles ao analisar a carreira dos homenageados. O autor da homenagem destacou o quanto se sente honrado em promover o reconhecimento dos profissionais que se tornaram referências no Direito Amazonense, sobretudo nas causas trabalhistas. Emocionada, Alzira Melo, destacou suas origens caboclas como força motivadora do seu trabalho junto ao Ministério do Trabalho. “Sou cabocla, descendente da diversidade que marcou a formação social da nossa Amazônia. Corre em minhas veias sangue dos povos originários, dos europeus e dos meus pais nordestinos. Essa mistura toda, trouxe para o meu coração, alma e espírito uma combinação única, que com certeza me faz ter muito orgulho de ser amazônida”, discursou Alzira Melo, agradecendo o reconhecimento dado ao seu trabalho. Audaliphal Hildebrando também agradeceu ao deputado Delegado Péricles, pela iniciativa. “Agradeço a Deus, ao deputado Delegado Péricles e aos demais parlamentares pela homenagem. Ela reflete não só o meu trabalho, mas o legado de todos que vieram antes de mim”, disse Audaliphal Hildebrando. Dra. Alzira Melo: defensora incansável dos direitos trabalhistas Natural de Manaus e graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dra. Alzira Melo é especialista em Direito Processual Civil e atualmente cursa mestrado em Direito Ambiental. Com 15 anos de experiência como Procuradora do Trabalho, Dra. Alzira se destacou pela sua atuação em causas de grande relevância social, incluindo a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos para catadores de materiais recicláveis e a defesa da população em situação de rua. Ela é também idealizadora do projeto "Mujeres Fuertes", que visa a inclusão de trabalhadoras migrantes e refugiadas, atualmente em concorrência ao prêmio CNMP-2024. Além disso, Dra. Alzira possui vasta experiência em gestão no Ministério Público do Trabalho, tendo ocupado diversas vezes o cargo de Chefe da Procuradoria do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima. Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva: um exemplo de liderança e compromisso Com formação em Direito e Letras, Audaliphal Hildebrando da Silva é natural de Salvador e exerce o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região desde 2022. Ele traz em seu currículo uma trajetória rica em experiências no combate à exploração infantil e à prostituição, além de participação ativa em campanhas de erradicação do trabalho infantil no Amazonas. Como Procurador-Chefe, foi eleito por unanimidade para o cargo quatro vezes consecutivas, sempre com o apoio de seus pares. Em 2012, tomou posse como Desembargador do TRT-11, onde se dedica à defesa dos direitos dos trabalhadores e à busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

O Dia do Corretor de Imóveis foi tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na tarde desta terça-feira (22). Proposta pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a solenidade reuniu profissionais e autoridades do Estado. “O trabalho dos corretores de imóveis tem impacto no desenvolvimento social e econômico da nossa sociedade. Gostaria que essa Sessão tivesse sido realizada na real data celebrada pela categoria, mas devido ao período eleitoral tivemos algumas dificuldades e de maneira justa o estamos fazendo, hoje”, explicou Delegado Péricles, lembrando que a data oficialmente é celebrada no dia 27 de Agosto. No Amazonas, mais de sete mil profissionais estão regularizados juntos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas-18ª Região (Creci-am), e de acordo com a Associação do Mercado imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), nos primeiros seis meses de 2024, o mercado movimentou cerca de R$ 991 milhões em vendas de novos imóveis. Um crescimento estimado em 4,5% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o total acumulado foi de R$ 948 milhões. “Por essas e outras razões, ressalto que o corretor de imóveis além de contribuir para a realização do sonho da casa própria, é um grande movimentador da economia, trazendo a reboque a construção civil, a atividade notorial e registral dos cartórios”, analisou Delegado Péricles. Representando o governador do Estado, Wilson Lima, o titular da Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Jivago Afonso, também destacou a importância do que chamou justa homenagem aos profissionais. “Eles trazem segurança para todos os envolvidos na compra e venda de um imóvel. Como secretário da SUHAB, vejo constantemente a necessidade de se investir nesse profissional, que ajudam famílias a terem moradia digna e segura”, frisou Jivago Afonso. Agradecendo em nome da categoria, o presidente do Creci-AM 18ª Região, Paulo Mota Júnior, ponderou sobre a importância de valorizar o profissional habilitado e legalmente autorizado a trabalhar no setor, e de combater a entrada de profissionais ilegais no mercado.  “Agradeço ao deputado por reconhecer e destacar a importância do nosso trabalho, mas também peço apoio para que juntos possamos combater aqueles que não estão devidamente habilitados para a atividade, prejudicando toda a cadeia envolvida na compra e venda e imóveis”, falou Paulo Mota Júnior. Finalizando a Sessão, Delegado Péricles firmou compromisso com a categoria de buscar junto a Procuradoria Geral do Estado, por meio da procuradora geral Leda Mara, audiência para debater ações de fiscalização da atividade ilegal de corretor de imóveis.

Incentivador e apoiador da educação no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL), entregou na manhã desta quinta-feira (17), a Medalha do Mérito Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias, ao professor Antônio Vilela Cardoso. O reconhecimento do parlamentar ao trabalho de Antônio Vilela, foi fundamentado na trajetória profissional do educador que há cinco décadas contribui para a formação de estudantes na capital do Amazonas. “O professor Vilela é um homem simples e trabalhador, cuja carreira reflete seu compromisso com a educação e o desenvolvimento de gerações. Sua dedicação foi justamente reconhecida, o que me traz uma imensa honra”, ressaltou Delegado Péricles. Formado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte, Antônio Cardoso atuou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lecionando nas Escolas Estelita Tapajós e Libertador Simon Bolívar. Na rede privada de ensino, ele formou alunos dos Colégios Christus, Batista Ida Nelson, Lato Sensu e atualmente na Escola Nilton Lins. Emocionado, o professor Vilela, como é carinhosamente conhecido na comunidade educacional de Manaus, se disse grato pela homenagem. “Agradeço ao deputado delegado Péricles, à Assembleia Legislativa e aos demais parlamentares, pela indicação do meu nome. Tenho uma vida dedicada à educação, e me orgulho de cada dia vivido dentro e fora da sala de aula”, destacou. Estiveram presentes convidados e autoridades, entre eles, o vereador eleito de Manaus, Coronel Ubirajara Rosses (PL). “Reconhecer e enaltecer o trabalho dos professores, é dever de todos. O magistério é a profissão pilar da nossa sociedade. Como filho de uma professora, estou emocionado ao ver educadores sendo colocados no espaço que merecem”, enfatizou Coronel Rosses. Sobre o homenageado Antônio Vilela Cardoso, nasceu em Manaus em 14 de junho de 1949. Formou-se em 1975 pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte, atualmente leciona na Escola Nilton Lins. Sobre a Medalha A outorga é concedida aos profissionais da educação do Amazonas, que se destacaram por seus méritos na área educacional pública e privada, com práticas pedagógicas inovadoras que contribuem para a melhoria efetiva do ensino. Os educadores que recebem a Medalha são indicados pelos 24 parlamentares; Comissão de Educação e pelo Fórum de Educação do Amazonas. A Medalha do Mérito Educacional foi instituída pela Resolução Legislativa nº 459 de 2009.

Nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou sessão especial para entrega da Medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda do Poder Legislativo, ao policial federal Júlio Cesar Pereira Queiroz. A homenagem é de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL). Em seu discurso na tribuna, o homenageado agradeceu o recebimento da comenda e destacou o seu trabalho ao longo dos 28 anos dedicados à Polícia Federal. Atualmente, Júlio é chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Manaus. “Desde criança eu tinha o sonho de ser agente da Polícia Federal e, desde muito jovem eu comecei a estudar, para conquistar esse objetivo, e deu certo. Me sinto honrado por ser um defensor da causa pública e também do combate ao crime. Agradeço a minha família que sempre me apoiou e a todos os meus amigos que me acompanham nessa jornada. Através desse sonho, da minha dedicação profissional, estou recebendo a maior comenda dessa casa legislativa”, destacou Júlio César. O autor da honraria, deputado Delegado Péricles, contou a trajetória profissional do agraciado e destacou toda sua dedicação e competência em prol da sociedade amazonense, o que o credenciou para o recebimento da comenda. “Muito me honra ter sido o autor dessa proposta a um profissional experiente e tão dedicado ao que faz. O Júlio, era corregedor da Secretaria de Segurança em 2017, quando eu fui alvejado com um tiro no rosto durante uma operação policial. É um especialista em segurança pública e sei o quanto é dedicado à sua profissão, que desenvolve com maestria. Ele faz parte de um seleto grupo de profissionais que lutam diariamente pelo nosso estado”, frisou o deputado. Júlio é natural de Manaus, bacharel em Direito, especialista em Políticas de Segurança Pública pela Universidade do Tocantins, mestre em Segurança Pública pela Universidade do Amazonas (UEA) e doutorando finalista em Criminologia pela Universidade do Porto, em Portugal. Ele tem 28 anos de carreira, sendo boa parte dedicados à Gestão de Controle Migratório e Segurança Aeroportuária. Possui várias especializações na área de segurança, inclusive internacionais. De 2013 a 2016, foi Corregedor Geral Adjunto e, entre 2017 e 2018, Corregedor Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. A Medalha A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, tendo sido instituída pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 1/1981, que depois de aprovado tornou-se a Resolução Legislativa (RL) de nº 105/81. A comenda homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) está empenhado em garantir que Manaus tenha, em breve, um Centro de Diagnóstico e Estadiamento do Câncer no serviço público de saúde. A proposta visa a construção de um espaço que concentre a realização de exames, procedimentos e consultas para diagnóstico das diversas formas da doença, processo que pela legislação brasileira compete a atenção básica de saúde, e que por isso, foi apresentado por Delegado Péricles ao candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), que abraçou a ideia e a inseriu em seu plano de governo. “Fico feliz pela sensibilidade do Capitão Alberto Neto, que recebeu nossa indicação com compromisso e entusiasmo. Esse será um movimento inovador e transformará a maneira com que combatemos o câncer em nossa cidade”, comemorou Péricles destacando que esse é mais um movimento do seu mandato pela melhoria do diagnóstico e atendimento de pessoas com suspeita ou em tratamento das diversas formas do câncer. “Já estamos na iminência da entrega do Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero- Cepcolu, e agora estamos com esse novo projeto. É de fato uma grande frente de batalha, que precisará de recursos, não só de emendas parlamentares, como de verbas do município e do Estado”, analisou Delegado Péricles, convidando a sociedade a se engajar positivamente pela causa. Entenda o projeto Na prática, o projeto defendido por Delegado Péricles pretende criar um hospital que faça a triagem de casos suspeitos e indicativos de biópsia. A ideia do parlamentar é suprir uma demanda crescente por exames de imagem em Manaus. “Para melhorarmos nossa capacidade de diagnóstico, permitindo um tratamento mais rápido e preciso para doenças que exigem exames como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias”, explicou Delegado Péricles, enfatizando que o Centro será um braço da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), pois já serão direcionados aos seus respectivos tratamentos, sem perda de tempo.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL), parabenizou as forças de segurança do Amazonas pela apreensão de 4,5 quilos de cocaína, realizada no município de Benjamin Costant (distante 1.121 quilômetros de Manaus). A apreensão já é considerada a maior da história do Estado. Em discurso na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Delegado Péricles, comemorou a ação e em nome da delegada titular do município, Mayara Magna, enalteceu o trabalho de todos os profissionais envolvidos na ação. “Em nome da delegada titular de Benjamin Constat, quero parabenizar todos os envolvidos. Essa foi uma investigação fruto de uma delegada que está no município, algo histórico para o Amazonas. Algo tão relevante que vem do interior, de uma delegada que está no interior, que todas as dificuldades que sabemos que existem para a área da investigação, ela com sua equipe pequena conseguiu solucionar o caso e apreender um volume gigantesco de entorpecente”, ressaltou Delegado Péricles. Data base aprovada Também na Sessão Plenária desta terça-feira (13), Delegado Péricles, votou favorável à Mensagem Governamental nº 70/2024, que prevê o pagamento da Data Base de mais de 96 mil servidores públicos do Poder Executivo Estadual. “Hoje é um dia especial e muito merecido pelos meus colegas servidores públicos. Fico orgulhoso de participar de um momento que respeita o direito desses trabalhadores, tão essenciais para toda sociedade”, destacou Delegado Péricles.

As obras do Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), deverão ser finalizadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) no próximo dia 30 deste mês. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (12), pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), autor da emenda parlamentar de R$ 2 milhões que possibilitou a construção do hospital onde serão realizadas cirurgias de conização em mulheres diagnosticadas com lesões pré-cancerosas (a conização é uma pequena, simples e rápida cirurgia para a retirada das lesões em forma de cone), a medida evita a progressão da condição para o estágio de câncer. Em visita técnica às instalações do Cepcolu, Delegado Péricles, que esteve acompanhado da secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde (Sefes), do secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, da médica ginecologista Mônica Bandeira de Mello e do corpo técnico das pastas. “Agradeço ao Governador Wilson Lima, que determinou ao secretário Marcellus que abraçasse essa obra tão sonhada por todos nós. Agradeço ainda a secretária Nayara, que tem se empenhado em fazer tudo funcionar. Estou orgulhoso e ansioso, para que nossas mulheres possam se beneficiar de todos os recursos, que serão disponibilizados, em favor da sua saúde”, destacou Delegado Péricles. Na semana passada, Delegado Péricles, a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, o diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), Drº Gerson Mourão e a médica ginecologista, Mônica Bandeira de Mello, estiveram reunidos para definir o formato do corpo administrativo e técnico do Cepcolu. “São semanas intensas de trabalho e articulações, já temos a obra prestes a ser entregue pela UGPE, também temos todos os equipamentos comprados. O desafio era estruturar o Recursos Humanos, mas com a disposição positiva do Governo do Estado, por meio da SES, isso também já está solucionado. Nossa expectativa então, vai se concentrar no grande momento da inauguração, que espero ser em um curto prazo de tempo”, ponderou Delegado Péricles. O Cepcolu fica localizado ao lado da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), por quem também será administrado.

Com as obras do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), em fase de finalização, o deputado estadual Delegado Péricles (PL), responsável pela emenda parlamentar de R$ 2 milhões que possibilitou sua construção e a compra de seus equipamentos, articula junto ao Governo do Estado, mecanismos para promover a contratação de profissionais de saúde para atuar no local. A iniciativa foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira (7), entre o parlamentar e a secretária de Saúde do Estado, Nayara Maksoud. “Entramos em uma fase muito importante desse grande projeto. Debater as medidas legais e transparentes de consolidar os recursos humanos do Cepcolu, agora é nossa grande meta. Precisamos de um Cepcolu completo, com nossas emendas, já garantimos uma estrutura física funcional e moderna, além da aquisição de todos os equipamentos. Contudo, nada disso funcionará sozinho, precisaremos de profissionais qualificados em diversas áreas, para fazer tudo acontecer. Essa é nossa nova missão”, ponderou Delegado Péricles. O Cepcolu fica localizado ao lado da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), por quem também será administrado. O local receberá mulheres diagnosticadas com lesões pré-cancerosas, que serão submetidas ao procedimento de conização (uma pequena, simples e rápida cirurgia para a retirada das lesões em forma de cone), a medida evita a progressão da condição para o estágio de câncer. De acordo com dados da Fcecon, cerca de 270 mulheres morrem todos os anos vítimas da doença, que é considerada 100% evitável. “É um avanço histórico e pioneiro na luta pela erradicação da doença que mais mata mulheres no Amazonas. Abraçamos essa causa, que tem sido levantada ao longo de décadas pelo diretor-presidente da Fcecon, Drº Gerson Mourão e pela médica ginecologista, DRª Mônica Bandeira de Mello, e estamos trabalhando muito para que o Cepcolu esteja em pleno funcionamento, o mais breve possível. O Governo tem sido um grande parceiro, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), equipe liderada pelo secretário Marcellus Campêlo, então, não tenho dúvidas de que teremos apoio nessa nova fase ”, comentou Delegado Péricles.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), realizou nesta terça-feira (6) sua primeira reunião, após o retorno das atividades legislativas na Casa. Foram analisados 37 projetos apresentados por diversos parlamentares. O objetivo, de acordo com o presidente da CCJR, deputado estadual Delegado Péricles (PL), é promover a celeridade no andamento das propostas que são importantes para o Estado. “Tivemos um primeiro semestre extremamente produtivo, analisamos 658 proposições e conseguimos bater nossa meta de trabalho. Esse segundo semestre não será diferente, já começamos com todo gás e nessa primeira reunião, já conseguimos caminhar bastante”, analisou Delegado Péricles. Considerada uma das Comissões mais importante do Poder Legislativo a CCJR, além de PL´s, analisa Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição. A CCJR tem como atribuições verificar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia Legislativa e de matérias que lhe sejam encaminhadas; estabelecer direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais à justiça; verificar a criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município, e por fim, a redação final de proposições.

Responsável pelos investimentos que fomentaram a consolidação da plantação e colheita de café no Distrito de Realidade, localizado no município de Humaitá (distante 696 quilômetros de Manaus), o deputado estadual Delegado Péricles (PL), visitou a lavoura e conversou com produtores no último sábado (27). No total, o delegado Péricles destinou R$ 520 mil para a compra de duas importantes máquinas agrícolas, sendo um torrador metálico, um descascador de grãos e um gerador de energia. O valor também contribuiu para a compra de mudas de café. “Ver de perto que nosso trabalho está de fato contribuindo com a economia de Realidade, e mudado a vida das pessoas, me deixa extremamente orgulhoso. Sei que temos muito a fazer, mas estamos dispostos a trabalhar ainda mais pelo progresso de Realidade”, comentou Delegado Péricles. De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em 2023, os maiores produtores de café do Amazonas foram os municípios de Apuí, como 305 toneladas; Humaitá, com 75,6 toneladas; Lábrea, com 70,8 toneladas; e Rio Preto da Eva, com 41 toneladas. “Os números falam por si, o Amazonas está em uma ascendente quando o assunto é plantação de café. Participar ativamente desse momento da economia familiar do Estado, é de fato exercer um mandato ativo e necessário. Deixo minhas felicitações as mulheres e homens que estão na ponta da lança, eles que fazem esse projeto realmente acontecer são os que merecem o reconhecimento por esse grande feito”, analisou Delegado Péricles. Convenções do Partido Liberal Delegado Péricles, que é vice-presidente do Partido Liberal Amazonas (PL-AM), também participou das Convenções Partidárias nos municípios de Lábrea (distante 852 quilômetros de Manaus), Apuí (distante 1.905 quilômetros de Manaus) e Humaitá. Nos eventos, Péricles destacou a importância de fortalecer a legenda no interior e além da união em torno dos nomes escolhidos para representar o grupo nas cidades. “O PL é o maior partido do Brasil, no Amazonas ele é forte, pujante e ruma para caminhos vitoriosos no pleito que se aproxima. Estamos com nomes fortes e que representam o espírito da direita no Estado, será um grande momento para o PL”, ressaltou Delegado Péricles, que estava acompanhado do presidente estadual do PL, Alfredo Nascimento.

Mais de 200 crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Canto da Alegria, localizada no município de Envira, foram beneficiadas com a entrega de um gerador de energia para a unidade escolar. Adquirido por meio de emenda parlamentar assinada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), ao projeto social Luz da Cidadania, mantido pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), o gerador garantirá a continuidade das atividades escolares do local, mesmo quando houver falta de energia no município. “Garantir que essas crianças tenham suas atividades escolares mantidas, é um compromisso nosso. Estou orgulhoso dessa entrega e certo de que, somente garantindo uma educação de qualidade para nossos alunos, sobretudo os residentes em municípios do interior, é que estaremos fomentando oportunidades reais de um futuro melhor para todos”, disse Delegado Péricles. Responsável pelo Conselho Escolar da unidade de ensino, Nazaré Mesquita Martins, agradeceu a iniciativa. “Esse gerador tem uma finalidade grandiosa, que é de não deixar faltar energia na nossa escola. Ele garante a continuidade do ensino das nossas crianças, e isso, nos deixa realmente muito felizes. Agradeço ao deputado por ter enviado a emenda, para o projeto social Luz da Cidadania, mantido pela Anoreg. Agradeço também pela sensibilidade de nos ter escolhido”, ressaltou Nazaré Mesquita.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), fechou o primeiro semestre deste ano com a análise de 658 proposições encaminhadas pelos 24 parlamentares da Casa. A informação consta no Relatório de Atividades divulgado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas do Poder Legislativo. Considerada uma das Comissões mais importante do Poder Legislativo a CCJR, além de PL´s, analisa Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição. Dos mais de 600 projetos analisados, 449 receberam parecer favorável para continuidade de sua tramitação, 153 tiveram voto contrário e 56 encontram-se em análise. "A CCJR possui a missão de apreciar todos os Projetos de Lei que tramitam na Casa, por isso, precisamos equilibrar a celeridade com a qualidade das nossas análises. Pessoalmente estou muito satisfeito com o trabalho que desempenhamos não só ao longo dos últimos meses, mas desde quando assumimos essa missão. Agradeço a parceria dos demais deputados que fazem parte da Comissão e também dos nossos assessores, que de maneira brilhante nos auxiliam no trabalho", frisou Delegado Péricles. O parlamentar além de presidir a CCJR, foi o que mais relatou Projetos nos primeiros seis meses do ano, ao todo foram 161 relatorias. "Essa é mais uma etapa do trabalho da qual tenho muito orgulho. Não é fácil e requer muito compromisso avaliar as propostas dos demais colegas, mas é obviamente um esforço em conjunto. para o próximo semestre pretendemos continuar nesse ritmo, dando cada vez mais resultados positivos para nossa comunidade", ressaltou Delegado Péricles. Sobre a CCJR Desde 2019, com a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 50/2019, todas as matérias, ainda em regime de urgência, passarão obrigatoriamente pelo crivo da CCJR antes de seguir para as demais comissões no trâmite legislativo e, finalmente, ser apreciado em plenário pelos deputados. A CCJR tem como atribuições verificar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia Legislativa e de matérias que lhe sejam encaminhadas; estabelecer direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais à justiça; verificar a criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município, e por fim, a redação final de proposições.