O deputado estadual Delegado Péricles (PL) entregou terça-feira (29), à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), R$ 800 mil em equipamentos comprados por meio de emendas parlamentares. A Fundação é referência em atendimento especializado no Estado, e recebeu reforço na sua estrutura, para ampliar a capacidade de atendimento à população. “Reafirmo meu compromisso com a saúde pública do Amazonas. Investir em uma unidade como a Fundação Hospital Adriano Jorge é investir diretamente na vida das pessoas que mais precisam do serviço público de saúde”, destacou o parlamentar. Com a entrega dos investimentos, três frentes de atuação da Fundação foram contempladas, ficando o valor dividido em: R$ 300 mil para a aquisição de caixas de laparoscopia avançada, que possibilitam a realização de cirurgias gerais e urológicas com mais precisão e segurança; R$ 400 mil para compra de um intensificador de imagem, o chamado “arco C”, equipamento fundamental para procedimentos ortopédicos, urológicos e gerais, promovendo maior eficiência e menor risco aos pacientes, e R$ 100 mil  aplicados na manutenção de equipamentos de endoscopia e colonoscopia que estavam inoperantes. De acordo com Delegado Péricles, a recuperação desses aparelhos permitirá a retomada de exames importantes para o diagnóstico e tratamento de diversas doenças. “Fazer política com responsabilidade é isso: investir onde o povo mais precisa. A saúde do Amazonas não pode esperar. Vamos seguir fiscalizando, destinando recursos e cobrando eficiência do poder público para garantir atendimento digno à nossa população”, destacou Delegado Péricles.

A solenidade de entrega dos Escudos aconteceu na sede do COE, localizada na Zona Norte de Manaus. A Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recebeu novos Escudos Balísticos, adquiridos com uma emenda parlamentar do deputado estadual Delegado Péricles (PL). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), na sede do COE, situada na Zona Norte de Manaus. “Nós não vamos parar por aqui. Comprometo-me a enviar mais recursos, conforme as necessidades da COE e dentro das minhas possibilidades, para que vocês possam continuar desenvolvendo seu trabalho”, afirmou Péricles aos policiais presentes. A emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, permitirá que os escudos sejam utilizados pelas equipes táticas em operações de alto risco. “Nosso objetivo é proporcionar maior segurança aos policiais durante suas atividades, resultando em uma eficiência maior nas operações”, explicou o Delegado Péricles. O comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, ressaltou a importância da emenda do Deputado. “A parceria e o apoio do Delegado Péricles são fundamentais. Sua iniciativa contribuirá significativamente para o serviço que a COE presta. Estamos elevando nosso padrão de eficiência diante das limitações anteriores”, destacou Klinger Paiva. O evento também contou com a presença do vereador de Manaus, Coronel PM Rosses (PL).

Durante a Sessão de Votação da Data Base da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, realizada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) usou a tribuna para reafirmar seu compromisso com a valorização efetiva das forças de segurança pública do Estado. Na ocasião, destacou que o trabalho agora se concentra no destravamento do pagamento do Auxílio Fardamento da categoria, suspenso desde 2022. Em seu discurso, Péricles ressaltou que, embora a reposição inflacionária aprovada seja um direito, ela está longe de atender às necessidades reais dos profissionais da segurança, que também aguardam o pagamento do Auxílio Fardamento, garantido por decreto, que deveria ser pago anualmente na data de aniversário dos servidores. “Não vamos parar por aqui. Contem com o nosso mandato para destravar o pagamento do Auxílio Fardamento e melhorias para a categoria”, declarou Delegado Péricles. O parlamentar também fez questão de destacar que o governador não tem sido orientado adequadamente pela atual gestão da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), colocando em risco os direitos dos profissionais. “Muitas vezes, o governador é mal orientado pelo secretário de Segurança, e isso prejudica toda a nossa segurança pública. É preciso que todos saibam dos problemas enfrentados pelos policiais no dia a dia  e que ações concretas sejam tomadas”, ressaltou Péricles.

Delegado Péricles em pronunciamento na manhã da quarta-feira (23) O deputado estadual Delegado Péricles (PL) desempenhou um papel fundamental na tramitação das Mensagens Governamentais nº 37 e 38/2025, que tratam da revisão da data-base e do reajuste salarial dos profissionais de segurança pública do Amazonas. Como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Péricles liderou a articulação política que garantiu a tramitação em regime de urgência e uma votação rápida, realizada na tarde desta quarta-feira (23). Os Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado propõem alterações nas leis que regulam a remuneração das forças militares (Lei nº 3.725/2012) e da Polícia Civil (Leis nº 2.875/2004 e nº 4.576/2018), prevendo reajustes salariais escalonados para os próximos anos. “Esse avanço é muito importante para valorizar nossas forças de segurança. Como presidente da CCJR, atuamos com responsabilidade jurídica e agilidade, sempre com o respeito que esses profissionais merecem”, destacou Delegado Péricles. Para os policiais e bombeiros militares, os textos aprovados preveem um reajuste de 3,93% a partir de 21 de abril de 2024, e outro de 5,48% a partir de 21 de abril de 2025, com pagamento retroativo parcelado em 12 vezes, a partir de janeiro de 2026. As mesmas condições valem para delegados, comissários, peritos, escrivães, investigadores e servidores administrativos da Polícia Civil. A presença de representantes dessas categorias no Plenário Ruy Araújo reforçou a importância do momento. Para Péricles, essa conquista é fruto de um esforço conjunto entre os poderes e demonstra o compromisso com aqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população. Com essa aprovação, o Estado dá um passo importante na valorização dos profissionais de segurança pública, corrigindo distorções históricas e garantindo maior previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Compromisso com a segurança e valorização A atuação do deputado na aprovação desses reajustes reflete seu compromisso de longa data com a valorização dos profissionais da área. Como policial de carreira, Péricles conhece de perto os desafios enfrentados por quem atua na linha de frente do combate ao crime, e tem usado sua atuação parlamentar para apoiar esses servidores de forma concreta. Entre suas ações recentes, destacam-se a destinação de recursos para modernizar a Policlínica Tenente Mário Webber, da Polícia Militar, melhorando a estrutura e os equipamentos de saúde para policiais e suas famílias. Na Polícia Civil, Péricles também tem contribuído com emendas para aquisição de equipamentos de ponta para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e setores de perícia, fortalecendo a investigação e agilizando as apurações. “Segurança pública se faz com estrutura, valorização e respeito aos nossos servidores. Meu compromisso é lutar por quem dedica a vida a proteger a sociedade”, afirmou o deputado. Reajuste dos servidores efetivos da Aleam Na mesma sessão desta quarta-feira (23), os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 287/2025, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que trata do reajuste do vencimento dos servidores ativos e inativos da Casa Legislativa. A proposta cumpre o direito à revisão anual da data-base dos servidores do Poder Legislativo, garantindo a reposição inflacionária e a valorização dos profissionais que atuam no funcionamento e suporte técnico da Aleam. A medida reforça o compromisso da Casa com a valorização dos seus servidores, assegurando isonomia no tratamento dos funcionários públicos estaduais.

Delegado Péricles é vice-presidente estadual do Partido Liberal Amazonas (PL-AM). O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se posicionou com firmeza, na manhã desta quinta-feira (17), contra o pedido de cassação dos mandatos dos vereadores Coronel Rosses e Sargento Salazar, ambos do Partido Liberal (PL), na Câmara Municipal de Manaus. Durante coletiva de imprensa realizada na sede estadual do PL, no bairro Morada do Sol, Péricles classificou a iniciativa como um claro ato de perseguição política promovido pela gestão do prefeito David Almeida e seus aliados. Vice-presidente estadual do PL no Amazonas, o parlamentar destacou que a legenda está unida na defesa dos vereadores, que têm exercido seu mandato com firmeza, cobrando transparência, ética e responsabilidade da atual administração municipal. “O que está acontecendo é uma tentativa de calar vozes que estão questionando o que precisa ser questionado”, afirmou Péricles. A coletiva contou com a presença  das lideranças do partido, incluindo o presidente estadual do PL, Alfredo Nascimento; o presidente municipal do PL e deputado federal, Capitão Alberto Neto; o deputado estadual Cabo Maciel; e o vereador Raiff Matos. PL Unido Segundo Delegado Péricles, o PL está mobilizado e não irá se curvar diante de manobras que visam enfraquecer a oposição. “O que vemos aqui é uma ação orquestrada para deslegitimar parlamentares eleitos democraticamente. O PL vai resistir, vai reagir e não permitirá que injustiças prosperem”, declarou o deputado. A manifestação do PL acontece em meio a um cenário de tensão política  em Manaus, onde vereadores que fazem oposição à prefeitura enfrentam processos que, segundo o partido os representantes do PL Amazonas, têm motivações claramente políticas.

Delegado Péricles durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas O deputado estadual Delegado Péricles (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (15) para denunciar o que chamou de “insatisfação generalizada” da população com os serviços prestados pela Prefeitura de Manaus. A fala do parlamentar foi embasada em dados de uma pesquisa recente, divulgada pela imprensa local, que apontam os principais problemas enfrentados pelos manauaras. Segundo o levantamento, 21% dos entrevistados indicaram a infraestrutura como o maior desafio da cidade, seguida pela segurança pública (19%), buracos nas ruas (17%), saúde (15%) e saneamento básico (10%). Para Delegado Péricles, os dados apenas confirmam aquilo que já é perceptível no contato direto com a população: um cenário de abandono que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. “Há bairros onde mães precisam carregar seus filhos no colo para que não pisem na lama. Onde trabalhadores enfrentam buracos e escuridão para chegar ao trabalho”, relatou. “É inadmissível que situações como essas ocorram em uma capital que arrecada bilhões em impostos e recebe investimentos do Estado e até mesmo da Assembleia Legislativa”, completou. O parlamentar também relacionou a precariedade da infraestrutura e a falta de saneamento básico com o avanço da violência urbana. “Uma rua escura é convite ao crime. Um bairro abandonado vira esconderijo para o tráfico. A insegurança de Manaus cresce onde o poder público municipal se omite”, declarou. Péricles responsabilizou a Prefeitura pela situação, alegando que há esforços significativos tanto do Governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa para melhorar as condições da cidade. Ele citou como exemplo a redução de 27% nos homicídios em Manaus, resultado de investimentos estaduais em segurança pública, que somam mais de R$ 1,1 bilhão desde 2019. Além disso Péricles, destacou o repasse de R$ 850 milhões à Prefeitura por meio de convênios destinados a obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento. “Esses avanços só reforçam que o problema está na inoperância do Executivo Municipal”, afirmou. Ao longo do discurso, Delegado Péricles também destacou ações do seu mandato, como a destinação de mais de R$ 4,5 milhões para a construção do Centro Avançado de Prevenção ao Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), que atuará na prevenção de câncer entre mulheres, além de outros investimentos em saúde e segurança na capital. “O povo não quer favor, quer dignidade”, reforçou o deputado. “Que essa tribuna seja, cada vez mais, um espaço de escuta do povo e de cobrança por mudanças reais. O manauara merece respeito. E é por ele que seguimos na luta”, concluiu.

O Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) deu mais um passo importante no fortalecimento de sua estrutura com a entrega da primeira ambulância da unidade, realizada nesta segunda-feira (14), na sede do centro. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 280 mil, destinados pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), e integra o pacote de investimentos feitos pelo parlamentar à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). “Não há luta mais urgente do que a luta pela vida. Cada centavo investido aqui é um compromisso com a dignidade das mulheres que enfrentam o câncer e com as famílias que vivem essa realidade de perto. O Cepcolu é um sonho realizado, e seguir fortalecendo essa estrutura é dever meu como deputado e cidadão”, afirmou Péricles. Além da ambulância, Delegado Péricles já havia destinado, na semana passada, um conjunto de materiais e equipamentos hospitalares de ponta à Fcecon, como parte de um pacote de emendas que, somadas, ultrapassam R$ 4,5 milhões. Os recursos resultaram na construção do próprio Cepcolu e na compra de equipamentos modernos que hoje garantem um atendimento mais digno, ágil e eficaz às mulheres que lutam contra o câncer no Amazonas. A cerimônia de entrega contou com a presença da secretária de Estado da Saúde, Nayara Maksoud, do diretor-presidente da Fcecon, Dr. Gerson Mourão, e da gerente do Setor de Ginecologia da Fundação, Dra. Mônica Bandeira de Mello, e do vereador Coronel Rosses (PL) que celebraram o reforço à estrutura de atendimento do Cepcolu. Com a entrega da ambulância, o Cepcolu ganha mais agilidade no transporte de pacientes, especialmente aquelas que necessitam de atendimento em outras unidades da rede estadual. O veículo representa mais um elo na rede de cuidado e acolhimento à mulher, idealizada desde o início do projeto pelo deputado Delegado Péricles. O parlamentar também destacou que continuará atuando para garantir que os investimentos na saúde do Amazonas avancem, especialmente nas áreas que envolvem prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “Minha luta não é apenas por estruturas, mas por resultados. A cada entrega, a cada paciente atendida, temos a certeza de que estamos no caminho certo”, concluiu.

Os recursos foram utilizados para a compra de equipamentos e materiais permanentes, para modernizar o setor de reabilitação cardíaca da unidade. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil à Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, localizada na Zona Norte de Manaus, que é referência em cardiologia no Amazonas. A entrega dos itens adquiridos com a emenda foi realizada na última quinta-feira (10), e também contou com a presença do vereador Coronel Rosses (PL). Os recursos foram utilizados para a compra de equipamentos e materiais permanentes, para modernizar o setor de reabilitação cardíaca da unidade, substituindo aparelhos obsoletos e ampliando a capacidade de atendimento à população. O deputado destacou a importância da iniciativa que marca um avanço na melhoria da estrutura hospitalar e no atendimento prestado aos pacientes que necessitam de reabilitação cardíaca.  “O Francisca Mendes é referência no tratamento de cardiopatias e nossa ação chega para fortalecer essa estrutura, permitindo que os profissionais possam oferecer melhores condições de atendimento aos pacientes”, destacou Delegado Péricles. O Hospital Francisca Mendes tem passado por um amplo processo de revitalização e ampliação, incluindo a criação de novos leitos e a modernização do parque tecnológico. A emenda de Delegado Péricles soma-se a esses esforços, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados.  Ao longo de 2024, o parlamentar destinou mais de R$ 9 milhões em emendas parlamentares para a saúde pública do Amazonas, beneficiando diversas unidades de atendimento.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL), fiscalizando a entrega dos equipamentos comprados com suas emendas parlamentares. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou, na última sexta-feira (11), um novo pacote de investimentos à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). O valor total de R$ 1,2 milhão, oriundo de emendas parlamentares, será aplicado na melhoria da infraestrutura, compra de novos equipamentos e aquisição de materiais utilizados nos atendimentos aos pacientes.   “Nosso mandato mais uma vez faz a diferença na vida de quem tem na FCecon a esperança de um atendimento digno, com todo o aparato necessário para vencer o câncer. Tenho orgulho de cada dia de trabalho, onde a saúde é prioridade no meu mandato de resultados”, destacou Delegado Péricles.   Os recursos foram distribuídos entre diversos setores da Fundação: R$ 600 mil serão destinados para equipar o centro cirúrgico e o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), além da revitalização desses espaços com tecnologia mais moderna; R$ 200 mil para a compra de materiais de custeio utilizados no centro cirúrgico; R$ 238 mil para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia de alta performance, que reforçará o parque de imagens da instituição e ampliará sua capacidade diagnóstica.   Além disso, R$ 182 mil foram investidos em obras e reparos no Cepcolu, garantindo mais conforto e segurança para pacientes e profissionais.   “Isso é uma pequena amostra das grandes emendas que o deputado Péricles tem destinado não só para o Cepcolu, mas principalmente para a nossa Fundação Cecon”, reconheceu o diretor-presidente da Fcecon, Dr. Gerson Mourão.   Novo projeto   Durante a semana, o parlamentar, autor das emendas que subsidiaram a construção do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), também demonstrou preocupação com a crescente demanda enfrentada pela FCecon.   Em Cessão de Tempo realizada na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Delegado Péricles anunciou a indicação ao Governo do Estado para a criação de um Centro de Diagnóstico do Câncer.   O objetivo, segundo ele, é descentralizar os atendimentos e garantir que os pacientes tenham acesso mais rápido a exames e ao tratamento oncológico.   “Investir em saúde é salvar vidas. A FCecon tem um papel fundamental no combate ao câncer no nosso Estado, e esses recursos vão garantir mais estrutura, dignidade e celeridade no atendimento aos amazonenses”, concluiu o deputado.

Delegado Péricles (PL) realizou a entrega oficial de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil a Associação de Apoio à Criança com HIV Na tarde desta quarta-feira (9), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) realizou a entrega oficial de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, destinada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC). Os recursos têm como finalidade apoiar a Associação de Apoio à Criança com HIV, por meio da celebração de um Termo de Fomento com a secretaria.   “Mais uma emenda que certamente vai ajudar muito no desenvolvimento das atividades dessa instituição respeitada, que cuida de crianças com HIV. Acompanho o trabalho e sei do carinho e da dedicação dos profissionais para cuidar dos pacientes e seus familiares”, destacou Delegado Péricles.   A emenda foi voltada para a compra de materiais e equipamentos para um consultório odontológico, além de outros itens necessários ao fortalecimento do atendimento oferecido pela associação. A iniciativa busca garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida para crianças em situação de vulnerabilidade social e com diagnóstico de HIV.   Durante a solenidade, realizada em Manaus, o deputado Delegado Péricles destacou o compromisso do mandato com causas sociais que realmente impactam a vida das famílias amazonenses.    “Essa é uma entrega que representa cuidado, respeito e amor pelas nossas crianças. Vamos continuar trabalhando para levar dignidade e saúde a quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.   O evento contou com a presença do presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Amazonas, Alfredo Nascimento, que parabenizou a iniciativa do deputado e reafirmou o compromisso do partido com políticas públicas voltadas à infância e aos direitos humanos.   A Associação de Apoio à Criança com HIV deverá apresentar um plano de trabalho detalhado, que será a base para a execução do Termo de Fomento e aplicação dos recursos.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) encaminhou ao Governo do Amazonas uma indicação para a criação de um Centro de Diagnóstico de Câncer no Estado. A proposta surge como uma resposta urgente à sobrecarga enfrentada pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), referência no tratamento oncológico em toda a Amazônia Ocidental e no Oeste do Pará. A iniciativa integra o trabalho do parlamentar em defesa da saúde pública, com ênfase no enfrentamento ao câncer. Anteriormente, Péricles já destinou mais de R$ 4,5 milhões para a construção do Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), e agora amplia sua atuação ao propor soluções para o diagnóstico precoce da doença. “Não podemos continuar aceitando que nossos irmãos amazonenses descubram o câncer apenas quando já não há muito o que fazer. É preciso mudar esse cenário e garantir o diagnóstico precoce, que salva vidas, reduz custos e assegura mais dignidade aos pacientes”, declarou Delegado Péricles. Durante uma Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada na manhã desta quarta-feira (9), o diretor-presidente da Fcecon, Drº. Gerson Mourão, confirmou a gravidade da situação. Segundo ele, cerca de 70% dos casos de câncer atendidos pela Fundação já estão em estágio avançado. “O sonho não nasceu agora. Há tempos venho conversando com o deputado Péricles. A ideia é atender casos suspeitos de câncer de próstata, estômago, intestino e tireoide, fora da estrutura física da Fcecon. Primeiro, porque somos uma unidade de atendimento terciário, voltada ao tratamento. Segundo, porque desde 2019 temos uma Lei que garante ao paciente o direito de obter diagnóstico em até 30 dias após a suspeita, o que hoje não conseguimos cumprir”, explicou Mourão. De acordo com ele, o Centro de Diagnóstico seria responsável pelo acolhimento de pacientes em fase de investigação, encaminhando-os à Fcecon apenas após a confirmação da doença. “Em conversa com o deputado, discutimos a possibilidade de iniciar um projeto-piloto utilizando a estrutura de uma policlínica”, acrescentou. Para Delegado Péricles, o atual cenário impacta negativamente a eficácia dos tratamentos, aumenta os custos e intensifica o sofrimento das famílias. Ele destaca que a falta de estratégias eficazes de diagnóstico na atenção básica contribui para esse problema, agravado pelo fato de a maioria da população depender exclusivamente do SUS. A proposta também busca adequar o Estado à Lei Federal nº 13.896/2019, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames que confirmem o diagnóstico de câncer após indicação clínica. Experiências bem-sucedidas, como os Serviços de Diagnóstico da Mama (SDMs), comprovam que a descentralização do diagnóstico oncológico amplia as chances de cura, reduz a judicialização da saúde e permite tratamentos mais eficazes. “Essa é mais uma iniciativa que reafirma meu compromisso com a saúde do povo amazonense. Seguiremos lutando para que o câncer deixe de ser uma sentença de morte e passe a ser tratado com a urgência, estrutura e respeito que cada paciente merece”, finalizou o deputado. A proposta será enviada ao Governo do Estado. Paralelamente, Delegado Péricles articula apoio entre os parlamentares para garantir celeridade na tramitação e viabilidade do projeto.

Imagens captadas por sistemas de monitoramento instalados em casas e estabelecimentos comerciais no Amazonas poderão ser utilizadas para auxiliar as forças de segurança na elucidação de crimes, prevenção de delitos, resposta a emergências e combate ao vandalismo. A cooperação entre o Estado e a sociedade civil está prevista em um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo é permitir que empresas e cidadãos que possuam sistemas de videomonitoramento possam colaborar voluntariamente com os órgãos de segurança pública, contribuindo para investigações e ações preventivas de forma eficiente e segura”, explicou o Delegado Péricles. A proposta estabelece diretrizes para garantir que essa cooperação ocorra de forma voluntária, com proteção legal aos envolvidos e respeito à privacidade dos cidadãos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei nº 13.709/2018. “A crescente necessidade de fortalecer a segurança pública no Amazonas exige a adoção de novas estratégias que ampliem o monitoramento de áreas urbanas e rurais. A proposta visa aumentar a eficiência das forças de segurança sem impor obrigações legais às empresas ou cidadãos”, completou o parlamentar. Entenda o projeto De acordo com o texto, será considerado sistema de videomonitoramento qualquer conjunto de equipamentos capaz de captar, gravar, transmitir e armazenar imagens em espaços públicos ou privados para fins de segurança. O compartilhamento das imagens será voluntário e gratuito, mediante assinatura de um Termo de Cooperação com os órgãos de segurança pública. O acordo poderá ser revogado a qualquer momento, tanto pelo Estado quanto pelos participantes da cooperação. As imagens poderão ser acessadas em tempo real ou por meio de registros armazenados pelos colaboradores. Os participantes não poderão ser responsabilizados pelo uso das imagens, desde que ajam de boa-fé e conforme a legislação vigente. O projeto está em análise nas comissões técnicas da Aleam. Caso seja aprovado em plenário, caberá ao Poder Executivo regulamentar a nova lei por meio de decreto.